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Anunciados novos estudos para a realização do concurso

Por Emerson Fernandes | Publicado em 01/07/2019 às 20h34 | Atualizado em 03/07/2019 às 18h58

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O concurso TRF3 está em fase de estudos, segundo Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o maior entrave para a realização de uma nova seleção é a questão orçamentária. As informações da presidente foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça Federal e registradas na ata da 189ª sessão ordinária do Conselho de Administração.

No documento consta que as contestações orçamentárias dificultam a realização do concurso, sendo que o custo é correspondente a oito milhões de reais. Foi destacado também que a taxa de matrícula cobrada aos candidatos não é suficiente para cobrir as despesas.

Outra declaração semelhante a essa foi feita em março, durante uma reunião com o Sintrajud, sendo que uma questão abordada foi a realização de um novo concurso. O sindicato declarou que a presidente se mostrou receptiva às necessidades de abertura de novas vagas e busca medidas efetivas para solucionar o problema mesmo com as restrições.

Em novembro a presidente esteve reunida com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e aproveitou para discutir a reestruturação da primeira instância. O TRF3 tem sede em São Paulo e no Mato Grosso do Sul e, segundo levantamento feito, o número de cargos vagos é de 462, somando todos os cargos de área de apoio.

Do total de cargos vagos, 300 são somados na seção judiciária do Estado de São Paulo, 17 são na sessão judiciária do Mato Grosso do Sul e as outras 145 são na unidade do TRF3, na cidade de São Paulo. Em março, a assessoria do tribunal havia confirmado que o número de cargos vagos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região era de 125.

Sendo assim, o tribunal perdeu mais de 40 servidores em pouco tempo, esse aumento no déficit de servidores pode ter ocorrido por diversos fatores, tais, como, exonerações e aposentadorias. O estudo divulgado não mostra as especialidades de cada cargo, sendo assim, não é possível fazer uma estimativa de quais áreas serão contempladas.

O TRF3 recebeu o aval para preencher as 69 vagas providas por conta de aposentadorias, as vagas poderão ser preenchidas por meio de concurso público de acordo com as informações da Assessoria de Comunicação do tribunal.

Mas de acordo com o tribunal, todas as vagas que surgiram devido a aposentadorias e que demandam impacto orçamentário, não poderão mais ser preenchidas sem a devida autorização do CJF, que foi o responsável pelo aval do TRF3.

A intenção do CJF é de preencher todas as vagas que estão abertas nos tribunais do país, mas ainda não foi divulgada a forma que as vagas serão providas. A Administração do tribunal ainda está analisando as melhores formas para o provimento de novas vagas.

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