Comissão para novo concurso de juiz do TRF2 é estabelecida
Aprovado pelo Órgão Especial em maio, o novo concurso do TRF2 já tem comissão formada para o edital de juiz, com ganhos iniciais de R$35 mil!
Na quinta-feira, dia 7, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anunciou a formação da comissão que irá conduzir o próximo concurso para a magistratura. A escolha da banca organizadora será o próximo passo a ser realizado.
Este concurso será o 19º promovido pelo TRF2 para o cargo de juiz federal substituto. A comissão é composta pelos seguintes integrantes:
- Presidente: desembargador Marcus Abraham, vice-presidente do TRF2
- Membro titular: desembargador Flávio Lucas
- Suplentes: desembargadores Guilherme Calmon e Carmen Silvia
O anúncio da comissão ocorreu durante uma sessão plenária do tribunal, presidida pelo desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente do TRF2.
Em maio deste ano, o Órgão Especial do TRF2 aprovou de forma unânime a realização do concurso para juiz federal substituto.
Espera-se que a comissão determine o número de vagas e prossiga com os procedimentos para seleção da banca. O TRF2 ainda não divulgou prazos especÃficos para a publicação do edital e para a realização das provas.
Requisitos e remuneração do concurso TRF2
Para se candidatar à carreira, é necessário ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Além disso, são exigidos os seguintes requisitos:
- Ser bacharel em Direito há pelo menos três anos e ter o diploma registrado pelo Ministério da Educação (MEC) até a data da inscrição definitiva.
- Ter, na inscrição definitiva, no mÃnimo três anos de atividade jurÃdica após a obtenção do diploma de bacharel em Direito.
O salário inicial para o cargo de juiz federal substituto no TRF2 atualmente é de R$35.845,21.
O TRF2 abrange os estados do Rio de Janeiro e EspÃrito Santo, localizados na Região Sudeste.
Órgão Especial aprova e estabelece comissão para o concurso de juiz do TRF2
O mais recente concurso do TRF2 para juÃzes aconteceu em 2024, evidenciando a prática do tribunal de realizar editais frequentes para a magistratura.
O edital ofereceu 30 vagas para juiz federal substituto, com preenchimento imediato. Dessas, duas foram reservadas para pessoas com deficiência, seis para candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) e uma para candidatos autodeclarados indÃgenas.
O resultado final foi divulgado em março deste ano, no primeiro trimestre, e o concurso já foi devidamente homologado.
Em abril, um mês depois, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região empossou 36 aprovados, sendo a turma composta por 12 mulheres e 24 homens.
Etapas do concurso TRF2 para juiz
No edital anterior, não houve aplicação de prova objetiva. Os candidatos foram avaliados diretamente por meio de provas escritas. As etapas foram estruturadas da seguinte forma:
- Provas escritas, que incluÃram uma prova discursiva geral, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição definitiva, que abrangeu: sindicância da vida pregressa e investigação social.
- Exames de sanidade fÃsica e mental.
- Exame psicotécnico.
- Prova oral.
- Avaliação de tÃtulos.
As provas escritas tiveram um caráter eliminatório e classificatório, com entre oito e 20 questões, definidas pela comissão, e cada avaliação teve peso três.
As provas escritas e a prova oral abordaram as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Previdenciário
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Internacional Público e Privado
- Direito Empresarial
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
- Noções gerais de Direito e formação humanÃstica
- Sociologia do Direito
- Psicologia Judiciária
- Direitos Humanos; Ética e Estatuto JurÃdico da Magistratura Nacional; Filosofia do Direito; Teoria Geral do Direito e da PolÃtica; Direito Digital; Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental; e Direito da Antidiscriminação.
Este concurso será o 19º promovido pelo TRF2 para o cargo de juiz federal substituto. A comissão é composta pelos seguintes integrantes:
- Presidente: desembargador Marcus Abraham, vice-presidente do TRF2
- Membro titular: desembargador Flávio Lucas
- Suplentes: desembargadores Guilherme Calmon e Carmen Silvia
O anúncio da comissão ocorreu durante uma sessão plenária do tribunal, presidida pelo desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente do TRF2.
Em maio deste ano, o Órgão Especial do TRF2 aprovou de forma unânime a realização do concurso para juiz federal substituto.
Espera-se que a comissão determine o número de vagas e prossiga com os procedimentos para seleção da banca. O TRF2 ainda não divulgou prazos especÃficos para a publicação do edital e para a realização das provas.
Requisitos e remuneração do concurso TRF2
Para se candidatar à carreira, é necessário ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Além disso, são exigidos os seguintes requisitos:
- Ser bacharel em Direito há pelo menos três anos e ter o diploma registrado pelo Ministério da Educação (MEC) até a data da inscrição definitiva.
- Ter, na inscrição definitiva, no mÃnimo três anos de atividade jurÃdica após a obtenção do diploma de bacharel em Direito.
O salário inicial para o cargo de juiz federal substituto no TRF2 atualmente é de R$35.845,21.
O TRF2 abrange os estados do Rio de Janeiro e EspÃrito Santo, localizados na Região Sudeste.
Órgão Especial aprova e estabelece comissão para o concurso de juiz do TRF2
O mais recente concurso do TRF2 para juÃzes aconteceu em 2024, evidenciando a prática do tribunal de realizar editais frequentes para a magistratura.
O edital ofereceu 30 vagas para juiz federal substituto, com preenchimento imediato. Dessas, duas foram reservadas para pessoas com deficiência, seis para candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) e uma para candidatos autodeclarados indÃgenas.
O resultado final foi divulgado em março deste ano, no primeiro trimestre, e o concurso já foi devidamente homologado.
Em abril, um mês depois, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região empossou 36 aprovados, sendo a turma composta por 12 mulheres e 24 homens.
Etapas do concurso TRF2 para juiz
No edital anterior, não houve aplicação de prova objetiva. Os candidatos foram avaliados diretamente por meio de provas escritas. As etapas foram estruturadas da seguinte forma:
- Provas escritas, que incluÃram uma prova discursiva geral, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição definitiva, que abrangeu: sindicância da vida pregressa e investigação social.
- Exames de sanidade fÃsica e mental.
- Exame psicotécnico.
- Prova oral.
- Avaliação de tÃtulos.
As provas escritas tiveram um caráter eliminatório e classificatório, com entre oito e 20 questões, definidas pela comissão, e cada avaliação teve peso três.
As provas escritas e a prova oral abordaram as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Previdenciário
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Internacional Público e Privado
- Direito Empresarial
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
- Noções gerais de Direito e formação humanÃstica
- Sociologia do Direito
- Psicologia Judiciária
- Direitos Humanos; Ética e Estatuto JurÃdico da Magistratura Nacional; Filosofia do Direito; Teoria Geral do Direito e da PolÃtica; Direito Digital; Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental; e Direito da Antidiscriminação.