O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou mais uma vez, o provimento de cargos na Justiça Eleitoral e com isso, novos concursos poderão ser abertos, bem como os candidatos aprovados de seleções ainda válidas poderão ser convocados. O TSE aumentou o quantitativo de provimentos autorizados este ano.
A portaria publicada em janeiro concedeu aval para provimento de 374 cargos, mas agora houve o acréscimo de 175 cargos. Com isso, podem ser preenchidas até 549 vagas em 2020, sendo 350 de técnico (nível médio) e 199 de analista (nível superior).
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De acordo com o Tribunal, novos estudos serão realizados para o provimento dos cargos em 2021. O TSE não informou quantos cargos dos cargos vagos foram providos até o momento, segundo o órgão, o levantamento só será possível após o encerramento do exercício financeiro.
A Assessoria de Comunicação do TSE informou que a ampliação realizada pela portaria 871/2020, foi feita após estudo realizado sobre o número de cargos vagos, que contam anexo V da lei orçamentária e do orçamento disponível para a seleção. Na segunda-feira (07), foi publicada no Diário Oficial da União, a portaria que autoriza os provimentos.
Desde 2017, todos os anos, o quantitativo de vagas a serem preenchidas nos Tribunais Regionais Eleitorais é revisado pelo TSE devido a Portaria nº 671, de novembro daquele ano, que trouxe restrições para novas contratações devido a questões orçamentárias. Com isso, os Tribunais só podem realizar novas contratações até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo TSE.
No começo deste ano, o número era de 374 e agora subiu para 549. Foram autorizados os provimentos para diversos órgãos, entre eles estão: TSE, TRE-AC, TRE-AL, TRE-AM, TRE-BA, TRE-CE, TRE-ES, TRE-DF, TRE-MA, TRE-MS, TRE-PB, TRE-PE, TRE-PI e vários outros.