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Planos para novo Concurso TRE-SP são adiados em virtude da pandemia

Por Emerson Almeida - Publicado em: - Atualizado em

O Tribunal Superior eleitoral divulga anualmente um documento informando o quantitativo de vagas que receberam autorização em Tribunais Regionais Eleitorais, por meio de concurso público. O TRE SP recebeu em 2020, um aval para preenchimento de 61 vagas, sendo 38 para a carreira de técnico e 23 para o cargo de analista.

Mas, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ainda não informou se vai realizar um novo concurso. A Assessoria de Imprensa do órgão informou que antes da pandemia, a intenção era de realizar um concurso TRE SP em 2021. Porém, diante das incertezas trazidas pelo cenário atual da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o tribunal não pode determinar uma data para a realização de uma nova seleção.

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De acordo com os dados do mês de agosto, o TRE SP conta com 134 cargos vagos. Essas informações estão disponíveis no Portal de Transparência do órgão. Do total de vagas em aberto, o maior déficit é para a carreira de técnico, que conta com 91 vacâncias e as outras 43 são para o cargo de analista.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizou seu último concurso em 2017 e a seleção ainda está com prazo de validade aberto até julho de 2021, mas sem possibilidade de ser prorrogado novamente. Portanto, o tribunal terá que realizar um novo concurso para preencher as vagas que ainda estão abertas.

O concurso ofertou 14 vagas em caráter imediatas, sendo sete para analista, de nível médio e sete para técnico judiciário, de nível técnico. Os salários ofertados na época foram de R$6.793,02, para técnico, e R$10.595,13, para analista, já inclusos os R$799, 00, referentes ao auxílio-alimentação e a gratificação de atividade judiciária.

A Câmara dos Deputados aprovou em 2017, um Projeto de Lei que sugeria a criação de 370 cargos para o TRE SP. A distribuição das novas vagas seria da seguinte maneira: 225 são de provimento efetivo, sendo 96 para analistas e 129 para técnicos, mais 24 cargos em comissão e 121 funções comissionadas. A Câmara dos Deputados alegou na época, que havia a necessidade de melhorar a prestação de serviços ao eleitor, no sentido de facilitar a informação para trazer mais agilidade e racionalidade ao modelo administrativo atual.

O projeto para criação de cargos foi aprovado na Casa, mas de acordo com a Assessoria de Impressa do órgão, ele não foi aprovado pelo Senado Federal. portanto a criação dos novos cargos não deve ocorrer.

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