Iniciado processo de escolha da banca para novo Concurso de Juiz do TJMG
Foi iniciado o processo para a seleção da banca organizadora do novo concurso para juiz do TJ MG. Confira os detalhes!
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou, no dia 3 de junho de 2025, o processo de seleção da banca organizadora para o próximo concurso de juiz substituto. A seleção da banca será baseada no critério do menor preço proposto, embora ainda não tenham sido divulgadas informações sobre as empresas na disputa. A empresa escolhida será responsável por gerenciar as inscrições e executar todas as etapas do concurso, uma prática comum nos concursos para a magistratura em Minas Gerais devido à falta de capacidade operacional interna suficiente para organizar um concurso dessa magnitude.
Contexto e Necessidade do Novo Concurso
O TJMG está organizando este novo concurso devido à falta de aprovados em número suficiente nos concursos anteriores para suprir as vagas de juiz substituto. O último concurso, homologado em maio de 2024, aprovou 114 candidatos, mas atualmente existem 160 cargos vagos, evidenciando a necessidade de mais contratações.
Anteriormente, em 2024, o TJMG havia iniciado um processo para escolher a banca organizadora de um novo concurso, mas este foi cancelado devido à proximidade com a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A expectativa era de que o Enam poderia impactar significativamente o número de inscritos, levando o tribunal a retomar o processo apenas em 2025.
Requisitos, Salário e Etapas do Concurso
Para se candidatar ao cargo de juiz substituto do TJMG, é necessário possuir bacharelado em Direito e, no mÃnimo, três anos de atividade jurÃdica, além de ter sido aprovado no Enam. O salário inicial para o cargo é de R$35.877,27.
O concurso será composto por várias etapas, incluindo:
1. Prova objetiva de múltipla escolha com 100 questões e duração de cinco horas.
2. Duas provas escritas realizadas em três dias, incluindo provas discursiva, de sentença cÃvel e sentença penal.
3. Inscrição definitiva, que abrange avaliação médica, avaliação psicológica e sindicância de vida pregressa.
4. Prova oral.
5. Avaliação de tÃtulos.
O número exato de vagas será definido próximo à publicação do edital, considerando possÃveis novas vacâncias.
Histórico do Último Concurso
O concurso anterior para juiz substituto, realizado em 2021, ofereceu 82 vagas, distribuÃdas entre 58 vagas para ampla concorrência, oito para Pessoas com Deficiência (PcDs) e 16 para candidatos negros. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a banca organizadora responsável. Os candidatos foram avaliados em disciplinas como Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, entre outras.
Com a retomada do processo em 2025, o TJMG busca preencher as lacunas existentes e garantir um quadro de magistrados eficaz e completo.
Contexto e Necessidade do Novo Concurso
O TJMG está organizando este novo concurso devido à falta de aprovados em número suficiente nos concursos anteriores para suprir as vagas de juiz substituto. O último concurso, homologado em maio de 2024, aprovou 114 candidatos, mas atualmente existem 160 cargos vagos, evidenciando a necessidade de mais contratações.
Anteriormente, em 2024, o TJMG havia iniciado um processo para escolher a banca organizadora de um novo concurso, mas este foi cancelado devido à proximidade com a segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A expectativa era de que o Enam poderia impactar significativamente o número de inscritos, levando o tribunal a retomar o processo apenas em 2025.
Requisitos, Salário e Etapas do Concurso
Para se candidatar ao cargo de juiz substituto do TJMG, é necessário possuir bacharelado em Direito e, no mÃnimo, três anos de atividade jurÃdica, além de ter sido aprovado no Enam. O salário inicial para o cargo é de R$35.877,27.
O concurso será composto por várias etapas, incluindo:
1. Prova objetiva de múltipla escolha com 100 questões e duração de cinco horas.
2. Duas provas escritas realizadas em três dias, incluindo provas discursiva, de sentença cÃvel e sentença penal.
3. Inscrição definitiva, que abrange avaliação médica, avaliação psicológica e sindicância de vida pregressa.
4. Prova oral.
5. Avaliação de tÃtulos.
O número exato de vagas será definido próximo à publicação do edital, considerando possÃveis novas vacâncias.
Histórico do Último Concurso
O concurso anterior para juiz substituto, realizado em 2021, ofereceu 82 vagas, distribuÃdas entre 58 vagas para ampla concorrência, oito para Pessoas com Deficiência (PcDs) e 16 para candidatos negros. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a banca organizadora responsável. Os candidatos foram avaliados em disciplinas como Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, entre outras.
Com a retomada do processo em 2025, o TJMG busca preencher as lacunas existentes e garantir um quadro de magistrados eficaz e completo.