O edital do concurso TJMG deve ser publicado em breve. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deve abrir vagas para oficial judiciário de nível médio.
Os principais deveres dos oficiais judiciários incluem: fornecer suporte às áreas judiciárias e administrativas; coletar, reunir e avaliar informações sobre processos judiciais e procedimentos administrativos.
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A MS Concursos será a banca responsável pela organização do edital TJ MG. O Tribunal declarou que o edital "está sendo elaborado", mas ainda não há uma data certa para sua divulgação.
O concurso para oficial judiciário consistirá em uma prova objetiva, eliminatória e classificatória.
A aplicação será usada em Belo Horizonte, Betim, Contagem, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha, de acordo com o projeto básico.
Os candidatos devem responder a 80 perguntas organizadas de acordo com as disciplinas a seguir:
Língua Portuguesa: 25 questões;
Noções de Direito: 25 questões;
Noções de Informática: 5 questões;
Conhecimentos Específicos: 20 questões; e
Raciocínio Lógico: 5 questões.
O salário base do oficial judiciário é de R$3.661,03, de acordo com informações encontradas no portal da transparência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O vencimento básico pode chegar a R$32.306,93 no topo da carreira.
Além do salário básico, os funcionários do TJMG recebem os seguintes benefícios:
Auxílio-creche: R$950;
Auxílio-refeição: R$1.500;
Auxílio-transporte: R$220;
Auxílio-saúde (de servidores): até 40 anos: R$300,00, de 41 a 50 anos: R$375,00 e a partir de 51 anos: R$450,00.
A Classe Inicial D, padrão PJ-28 é o ponto de entrada para o cargo de oficial de justiça. As seguintes divisões de classes compõem a carreira:
Classe A: Privativa de servidor efetivo que tenha obtido o título declaratório de apostila de direito;
Classe B: privativa de servidor efetivo que concluiu curso de pós-graduação, seja especialização, mestrado ou doutorado, reconhecido por órgão governamental competente;
Classe C: privativa de servidor efetivo graduado em curso de nível superior de escolaridade, reconhecido por órgão governamental competente;
Classe D: privativa de servidor efetivo que concluiu curso de nível médio de escolaridade, reconhecido por órgão governamental competente.
O edital mais recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de 2022 ofereceu 284 cargos para oficiais e analistas judiciários. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação foi responsável pela organização do concurso.