Foi oficialmente anunciado um novo concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins para o cargo de juiz substituto. A instituição responsável pela organização da seleção já foi contratada, e as inscrições serão abertas em breve.
O contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi assinado na última terça-feira, 14, nas dependências do Tribunal de Justiça do Tocantins.
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Estiveram presentes na cerimônia a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do TJ TO, além da diretora-geral Ana Carina Souto, do diretor Administrativo Ronilson Pereira da Silva e da diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita.
Esse concurso para a magistratura é aguardado há muitos anos, já que a última publicação ocorreu em 2007.
"Nos dedicamos intensamente durante todo esse período. Formamos uma comissão para realizar estudos preliminares, superamos diversas etapas e, hoje, o esforço coletivo está dando frutos, tornando nossa meta uma realidade. Estamos concluindo nossa gestão com a certeza de que o processo está avançando", declarou a presidente do TJ TO ao portal oficial da instituição. Para se candidatar ao cargo de juiz substituto, é necessário ter formação superior em Direito, pelo menos três anos de experiência jurídica e a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
De acordo com o que foi divulgado pelo TJ TO, o concurso para juiz substituto oferecerá 15 vagas. Atualmente, o salário inicial para essa função é de R$32.350.
O Tribunal de Justiça do Tocantins esclareceu que os candidatos passarão por várias etapas de avaliação, que incluem:
- prova objetiva;
- prova discursiva e prática de sentença;
- investigação de vida pregressa e sindicância social;
- exame de sanidade física e mental;
- avaliação psicotécnica;
- prova oral; e
- análise de títulos.
Uma reunião entre o TJ TO e a FGV está agendada para o dia 21 de janeiro, onde será definido o cronograma do novo concurso.
O último concurso para juiz do TJ TO ocorreu em 2007 e foi organizado pelo Cebraspe (anteriormente conhecido como Cespe).
Na ocasião, foram disponibilizadas 27 vagas imediatas, além de oportunidades para cadastro reserva.
A prova objetiva do concurso de 2007 abordou conhecimentos nas seguintes disciplinas:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Administrativo;
- Direito Comercial.
Além da prova objetiva, os candidatos também participaram de avaliações escritas e orais.