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Comissão para novo concurso de juiz do TJ SP é formada

O concurso para a magistratura do TJ SP está em andamento, com a comissão já estabelecida e a organização a cargo da Vunesp. Confira os detalhes!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 28/08/2025 às 19h58

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Foi instituída a comissão para o próximo concurso de juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP), com os nomes dos integrantes já aprovados e divulgados pela instituição.

A composição da comissão para o concurso público é a seguinte:

Presidente: desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho

Primeiro suplente: desembargador Luiz Augusto de Siqueira

Segundo suplente: desembargador Carlos Eduardo Pachi

- Seção de Direito Público

Titular: desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares

Primeiro suplente: desembargador João Batista Morato Rebouças de Carvalho

Segunda suplente: desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano

- Seção de Direito Privado

Titular: desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy

Primeira suplente: desembargadora Sandra Maria Galhardo Esteves

Segunda suplente: desembargadora Carmen Lucia da Silva

- Seção de Direito Criminal

Titular: desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto

Primeiro suplente: desembargador Marcelo Coutinho Gordo

Segunda suplente: desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes

- Representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo

Titular: procuradora de Justiça Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira

Suplente: procuradora de Justiça Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Titular: advogada Clarisse Frechiani Lara Leite

Suplente: advogado Fabiano Reis de Carvalho

Com a comissão estabelecida, a expectativa é que o edital do novo concurso, que será organizado pela Vunesp, seja publicado em breve.

Para ingressar na carreira de juiz do TJ SP, é necessário possuir bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. Além disso, é exigida a comprovação de pelo menos três anos de prática jurídica até o momento da inscrição definitiva, e o candidato deve ter até 65 anos de idade.

Outro requisito é a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).

O salário para quem for aprovado é de R$32.350,05.

Como foi o último concurso para juiz do TJ SP?

Organizado pela Vunesp, o concurso anterior para a Magistratura ocorreu em 2024, quando foram disponibilizadas 237 vagas.

Os candidatos passaram pelas seguintes fases:

Primeira fase: prova objetiva;
Segunda fase: prova discursiva;
Terceira fase: inscrição definitiva; investigação da vida pregressa e social; exames de saúde física e mental; avaliação psicológica;
Quarta fase: prova oral; e
Quinta fase: avaliação de títulos.

Na prova objetiva, foram cobrados conhecimentos nas áreas de:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;

Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos.

A segunda fase incluiu uma prova discursiva, composta por uma dissertação e quatro questões, além de prática de sentença, uma de natureza cível e outra de natureza criminal.

A prova oral envolveu a arguição dos candidatos sobre conhecimentos técnicos relacionados ao conteúdo programático.

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