O novo edital de concurso TJ SC com 218 vagas para cartórios deve ser publicado em breve, pois, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já está realizando os preparativos da nova seleção. As oportunidades são para provimento e remoção, na atividade notarial e de registro no Estado. Os procedimentos para a realização do edital já estão sendo realizados.
A banca organizadora da seleção será a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o extrato do contrato já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de julho. As FGV será a responsável pelas principais etapas do concurso TJ SC para cartórios, como o recebimento das inscrições e realização das provas objetivas.
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As despesas referentes a contratação das organizadoras são oriundas do Tribunal de Justiça para o ano de 2020. A estimativa é de que a seleção atraia cerca de 7 mil candidatos inscritos.
Atualmente o TJ de Santa Catarina tem 218 serventias vagas, porém, o quantitativo de vagas para provimento e para remoção não foi informado. Os interessados em concorrer devem possuir nível superior em Direito, tendo exercido função em serviço notarial ou de registro por dez anos. Já para as vagas de remoção é necessário ter delegação por mais de dois anos.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina chegou a publicar ainda no início de 2019, um edital de concurso para cartórios, ofertando 192 vagas, sendo 64 para remoção e 128 para provimento. Mas, a seleção foi anulada por uma decisão administrativa do tribunal, no mês de fevereiro.
A anulação se deu pela necessidade de criação de um projeto de lei para regularização de escrivanias e também para incluir mais serventias no concurso. Na época as avaliações objetivas chegaram a ser aplicadas pela banca contratada na ocasião, o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses). As provas escritas e práticas não foram aplicadas.
A partir disso, o tribunal novos processos para publicação de um novo edital e escolha de outra banca organizadora. a expectativa é de que o concurso seja lançado em 120 dias contados a partir de fevereiro, mas, isso se não ocorrer nenhum imprevisto.