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Concurso TJ RS: FGV Organizará Seleção para Juiz Substituto com 30 Vagas Disponíveis

A FGV foi oficialmente escolhida como a organizadora do próximo concurso para juiz do TJ RS, com a possibilidade de assinatura do contrato em breve. O regulamento já define a estrutura das provas.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 14/11/2025 às 10h53

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul selecionou a Fundação Getulio Vargas (FGV) para ser a responsável pela organização do próximo concurso para juiz substituto. A autorização para a contratação da FGV já foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal, sinalizando que a oficialização do contrato deve acontecer em breve.

Espera-se que o edital traga 30 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas da seguinte forma:

- 5% para pessoas com deficiência;
- 20% para candidatos negros;
- 3% para candidatos indígenas.

O regulamento do concurso já está disponível, trazendo detalhes cruciais, como os requisitos necessários e as etapas do processo seletivo. Para se candidatar ao cargo de juiz substituto, é indispensável ter diploma em Direito e comprovar três anos de experiência jurídica após a graduação.

Cabe destacar que, atualmente, é obrigatório ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para participar de qualquer concurso da Magistratura. O salário inicial para o cargo é de R$30.505,36.

A banca organizadora do concurso TJ RS foi oficialmente escolhida, e o regulamento já foi publicado.

O edital do concurso TJ RS para juiz substituto revela a estrutura das provas, que seguirão o modelo tradicional dos concursos de magistratura, divididas em cinco fases principais.

A primeira fase consistirá em uma prova objetiva seletiva, com caráter eliminatório e classificatório. Esta avaliação abordará temas estabelecidos na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será dividida em três conjuntos de disciplinas jurídicas. Será necessário que o candidato atinja uma porcentagem mínima de acertos em cada bloco e uma nota mínima geral estabelecida no edital para ser classificado.

Os candidatos aprovados nessa fase avançarão para a segunda etapa, que inclui duas provas escritas: uma discursiva e outra de sentença, abrangendo as áreas Cível e Criminal. Ambas terão caráter eliminatório e classificatório, exigindo dos candidatos precisão técnica, clareza e coerência na argumentação jurídica.

Na terceira fase, os candidatos passarão por inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de saúde física e mental, além de avaliação psicotécnica, todos de caráter eliminatório.

A quarta fase consiste em uma prova oral, realizada em sessão pública, onde serão avaliados o conhecimento técnico, a capacidade de argumentação e o uso adequado da linguagem jurídica dos candidatos.

Finalmente, haverá uma avaliação de títulos, de caráter classificatório, que considerará a experiência profissional e a formação acadêmica, incluindo atuação jurídica, docência, especializações e publicações no campo do Direito.

O concurso anterior do TJ RS aconteceu em 2019

Organizado pela FAURGS, o concurso anterior para juiz substituto no TJ RS ocorreu em 2019, oferecendo 45 vagas. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, escritas (discursiva e prática de sentença), sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, além de avaliação psicotécnica.

Os candidatos também participaram de provas orais e de títulos.

No edital, a prova objetiva foi descrita com as seguintes áreas de conhecimento:

- Bloco I: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, com 40 questões valendo 4 pontos;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, com 30 questões valendo 3 pontos; e
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo, com 30 questões valendo 3 pontos.

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