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Concurso para Juiz do TJ RS: FGV é contratada e edital pode sair a qualquer momento

Com a assinatura do contrato entre as partes, a publicação do edital do concurso para a magistratura do TJ RS pode ocorrer a qualquer momento. Confira!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 19/11/2025 às 12h39

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O Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 17 de novembro de 2025, publicou o resumo do contrato firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a Fundação Getulio Vargas (FGV). Esta instituição será a responsável pela organização do novo concurso para juiz do TJ RS.

Com a assinatura do contrato, o edital do concurso pode ser anunciado a qualquer momento.

Espera-se que o edital disponibilize 30 vagas imediatas e também formação de cadastro de reserva, com a seguinte distribuição:

- 5% destinadas a pessoas com deficiência;
- 20% reservadas a candidatos negros;
- 3% para candidatos indígenas.

Para se candidatar ao cargo de juiz substituto, é necessário ter graduação em Direito e comprovar três anos de prática jurídica após a conclusão do curso.

Além disso, é importante lembrar que agora é preciso ser aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam) para concorrer em qualquer seleção da magistratura. O salário inicial para o cargo é de R$30.505,36.

Fases do concurso TJ RS

De acordo com o regulamento, o processo seletivo incluirá várias etapas.

A primeira fase consistirá em uma prova objetiva seletiva, que terá caráter eliminatório e classificatório.

O conteúdo da prova seguirá a Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será dividido em três grupos de disciplinas jurídicas.

Os candidatos aprovados passarão para a segunda etapa, que incluirá duas provas escritas: uma discursiva e outra de sentença, nas áreas Cível e Criminal.

Na terceira fase, os participantes enfrentarão procedimentos de inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica, todos de caráter eliminatório.

A quarta etapa envolverá uma prova oral, realizada em sessão pública, onde serão avaliados o conhecimento técnico, a capacidade de argumentação e o uso adequado da linguagem jurídica.

Finalmente, o concurso para juiz do TJ RS incluirá a análise de títulos, que será classificatória.

Provas para área de Apoio do TJ RS serão realizadas este mês

Atualmente, o TJ RS está conduzindo um concurso para preencher vagas na área de Apoio.

Conforme o cronograma, as provas ocorrerão nos próximos finais de semana.

Para o cargo de analista judiciário, a prova será em 23 de novembro; e para técnico judiciário, em 30 de novembro.

Os candidatos a analista já podem consultar os locais de prova no site da FGV, fornecendo o CPF cadastrado durante a inscrição.

A prova para analista do Poder Judiciário ocorrerá à tarde. Os horários são:

- Abertura dos portões: 11h30;
- Fechamento dos portões: 12h30;
- Início da prova: 13h.

As avaliações acontecerão nas cidades de Alegrete, Caxias do Sul, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo.

Os locais de prova para técnicos, cuja avaliação será em 30 de novembro, serão anunciados em 20 de novembro.

A prova objetiva para analista cobrará:

- 22 questões de Língua Portuguesa;
- 36 questões de Conhecimentos Específicos, conforme a área;
- 10 questões sobre Tópicos de Legislação; e
- 12 questões de Microinformática.

Para técnicos, o exame incluirá:

- 28 questões de Língua Portuguesa;
- 24 questões de Raciocínio Lógico;
- 16 questões de Legislação; e
- 12 questões de Microinformática.

O salário inicial para técnico judiciário é de R$4.843,63. Ao atingir a referência C17, pode chegar a R$9.067,25.

Para analista, a remuneração inicial é de R$9.226,01, podendo atingir R$17.277,79 ao final da carreira.

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