Regulamento para novo concurso de juiz do TJ RJ é divulgado
Um novo concurso para a Magistratura do TJ RJ está confirmado e já possui regulamento publicado. Veja todos os detalhes!
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está avançando nos preparativos para um novo concurso voltado à Magistratura. O regulamento já foi oficialmente aprovado e divulgado no Diário Oficial.
Esta será a 51ª edição do concurso para ingresso no cargo de juiz substituto do TJ RJ.
Embora o regulamento não especifique a quantidade de vagas, ele garante a reserva de 5% para candidatos com deficiência, 20% para candidatos negros e 3% para candidatos indígenas, conforme a legislação vigente.
Conforme estabelecido no regulamento, o concurso para juízes terá as seguintes fases:
1. Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Provas discursivas e prática de sentença, também eliminatórias e classificatórias;
3. Sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, e psicotécnico, todos de caráter eliminatório;
4. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A validade do concurso será de dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Requisitos para o concurso de juiz do TJ RJ
Para se candidatar ao cargo de juiz substituto no concurso do TJ RJ, é necessário ter diploma de bacharel em Direito há, no mínimo, três anos e comprovar três anos de atividade jurídica.
Além disso, o candidato deve ter menos de 65 anos na data de inscrição definitiva.
É também imprescindível ser aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam), cuja comprovação deverá ser apresentada no momento adequado.
A remuneração inicial para o cargo é de R$35.845,21.
No último concurso para magistratura do TJ RJ, realizado em 2024 (50ª edição), a organização ficou a cargo da Fundação Vunesp, com taxa de inscrição de R$323.
Comissão do novo concurso TJ RJ já está definida
Além do regulamento, o Diário Oficial do TJ RJ anunciou a formação da comissão responsável pelo concurso de juízes. Os nomes são os seguintes:
Titulares
- Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque - Presidente;
- Desembargadora Cristina Serra Feijó - Secretária;
- Desembargadora Maria Helena Pinto Machado;
- Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior;
- Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto;
- Procuradora de Justiça Ana Cristina Lesqueves Barra;
- Advogado Márcio Vieira Santos.
Suplentes
- Desembargador Alexandre Teixeira de Souza;
- Procuradora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira;
- Advogada Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado.
Esta comissão será responsável por definir detalhes como o número de vagas, o cronograma e a escolha da banca organizadora do concurso.
Mesmo sem especificar o número de vagas, o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indica que há 50 cargos de juiz vagos, que podem ser preenchidos na nova seleção.
Esta será a 51ª edição do concurso para ingresso no cargo de juiz substituto do TJ RJ.
Embora o regulamento não especifique a quantidade de vagas, ele garante a reserva de 5% para candidatos com deficiência, 20% para candidatos negros e 3% para candidatos indígenas, conforme a legislação vigente.
Conforme estabelecido no regulamento, o concurso para juízes terá as seguintes fases:
1. Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Provas discursivas e prática de sentença, também eliminatórias e classificatórias;
3. Sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, e psicotécnico, todos de caráter eliminatório;
4. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5. Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A validade do concurso será de dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Requisitos para o concurso de juiz do TJ RJ
Para se candidatar ao cargo de juiz substituto no concurso do TJ RJ, é necessário ter diploma de bacharel em Direito há, no mínimo, três anos e comprovar três anos de atividade jurídica.
Além disso, o candidato deve ter menos de 65 anos na data de inscrição definitiva.
É também imprescindível ser aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam), cuja comprovação deverá ser apresentada no momento adequado.
A remuneração inicial para o cargo é de R$35.845,21.
No último concurso para magistratura do TJ RJ, realizado em 2024 (50ª edição), a organização ficou a cargo da Fundação Vunesp, com taxa de inscrição de R$323.
Comissão do novo concurso TJ RJ já está definida
Além do regulamento, o Diário Oficial do TJ RJ anunciou a formação da comissão responsável pelo concurso de juízes. Os nomes são os seguintes:
Titulares
- Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque - Presidente;
- Desembargadora Cristina Serra Feijó - Secretária;
- Desembargadora Maria Helena Pinto Machado;
- Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior;
- Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto;
- Procuradora de Justiça Ana Cristina Lesqueves Barra;
- Advogado Márcio Vieira Santos.
Suplentes
- Desembargador Alexandre Teixeira de Souza;
- Procuradora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira;
- Advogada Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado.
Esta comissão será responsável por definir detalhes como o número de vagas, o cronograma e a escolha da banca organizadora do concurso.
Mesmo sem especificar o número de vagas, o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indica que há 50 cargos de juiz vagos, que podem ser preenchidos na nova seleção.