Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (31), que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou um novo Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). A medida deve aumentar o número de aposentadorias nas carreiras de técnico e analista judiciário, que pode favorecer a convocação para o preenchimento das vagas pelos aprovados no concurso TJ RJ.
Na última quinta-feira (30) o tribunal bloqueou 551 cargos vagos até o término do Regime de Recuperação Fiscal, esse é quantitativo de vagas abertas desde setembro de 2017, quando o acordo fiscal foi assinado pela União. As vacâncias contabilizadas partir de 30 de julho de 2020 poderão ser supridas por novas nomeações.
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Com isso, mais aposentadorias podem representar mais vagas para preenchimento por aprovados no concurso. O Programa de Incentivo à Aposentadoria ficará com seu prazo aberto entre os dias 03 de agosto a 30 de setembro.
Mas, a oportunidade é apenas para os servidores que tenham cumprido os requisitos para a aposentadoria até o dia anterior ao prazo de adesão do programa, que é o dia 2 de agosto. Já aqueles que possuírem os requisitos de aposentadoria preenchidos a partir de 3 de agosto poderão aderir ao PIA no prazo de 60 dias a contar pela data em que adquiriu direito à aposentadoria voluntária, mas o profissional deve estar inativado no máximo ao final desse prazo.
O objetivo do programa é estimular a aposentadoria voluntária de servidores para enxugar a folha de pagamento dos funcionários na ativa. Das vagas contingenciadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 210 são de técnico judiciário, 108 de oficial de justiça e 233 de analista judiciário. Essas vacâncias devem ser preenchidas pelos candidatos aprovados no concurso público.
Com relação a realização de uma nova seleção, a assessoria de imprensa do órgão informou apenas, por ora, não há mudanças no concurso e o concurso está mantido. O tribunal conta com mais de 3 mil cargos vagos fora do bloqueio.
Mas, por exigência do Conselho de Supervisão do RRF essas vacâncias não podem ser preenchidas. O aval permite que o TJ o provimento dos postos que vagaram a partir de setembro de 2017. O presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares bloqueou todos os cargos vagos desde então e por isso não existem mais vacâncias a serem preenchidas e que sejam autorizadas pelo Conselho do RRF.
Portanto, só poderão ser nomeados servidores dos cargos que ficaram vagos a partir da decisão de 30 de julho. Os 551 cargos vagos no TJ foram bloqueados para compensar os reajustes concedidos nos benefícios dos magistrados e servidores.
No início do ano, o tribunal abriu um novo concurso com 160 vagas imediatas, sendo 85 para técnico judiciário, de nível médio e 75 para analista judiciário, de superior em áreas específicas, com salários de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente. Com exceção para o cargo de analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), que possui salário de R$9.972,05.
Mas, o concurso foi suspenso em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus e também para cumprir orientações de distanciamento social estabelecidas pelos órgãos de saúde. O Plano de Retorno às ações presenciais do Poder Judiciário foi iniciado no final de junho pelo tribunal e essa flexibilização pode favorecer a retomada do concurso TJ RJ.
O concurso, quando for retomado será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, comum a todos os cargos e os candidatos ao cargo de analista passará ainda por exames discursivos, de caráter eliminatório e classificatório.
Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro chegou a informar que o concurso TJ RJ seria retomado no segundo semestre deste ano. Segundo ele, seriam reabertas as inscrições para o concurso de técnicos e analistas judiciários, além da possibilidade de realização de pagamento das taxas de inscrições no valor de R$100,00 para analista judiciário (nível superior) e de R$80,00 para técnico judiciário (cargo de nível médio).