Já foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (04), a banca organizadora do novo edital de Concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para juiz substituto. A composição do grupo foi decidida em sessão do órgão especial do tribunal, realizada em 3 de outubro.
A comissão é formada pelos seguintes membros:
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Titulares – Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque (Presidente); Procurador de Justiça, Patrícia Leite Carvão; Doutor Alfredo Hilário de Souza, OAB/RJ 84.458; Desembargadora Cristina Serra Feijó, Secretária; Desembargadora Maria Helena Pinto Machado; Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior; e Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto.
Suplentes – Juiz de Direito Alexandre Teixeira de Souza e Doutor Marcos José de Almeida Ferré Coutinho, OAB/RJ 69.957.
A comissão organizadora é a responsável pela contratação da banca organizadora que ficará à frente da seleção, além de seguir todos os preparativos do concurso, incluindo, a elaboração do edital.
Ainda não foi revelado o prazo para publicação do edital e nem a realização das provas ou número de vagas. De acordo com informações do Portal da Transparência de agosto, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro possui 147 cargos vagos na magistratura.
Para concorrer ao cargo de juiz substituto é necessário possuir Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; idade até 65 anos; e experiência comprovada em atividade jurídica comprovada de três anos após o término da graduação. Os aprovados receberão salário de R$30.404,42.
O regulamento do novo concurso para magistratura do TJ RJ foi publicado em maio de 2022, trazendo informações sobre reserva de vagas, comissão e estrutura de provas.
O número de vagas a serem ofertadas deve obedecer a dotação orçamentária. O concurso terá vagas, exclusivas, para pessoas com deficiência, negros ou indígenas e com hipossuficiência econômica.
O novo Concurso TJ RJ será composto pelas seguintes etapas: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório; Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico, de caráter eliminatório; Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A Assessoria de Imprensa do tribunal informou que ainda não há previsão para publicação do edital de abertura do concurso. Informações sobre o conteúdo programático, requisitos, salários e cronograma das etapas, portanto, devem ser divulgados junto ao edital.