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Avanços na contratação da FGV para concurso do TJ RJ

O contrato com a FGV, responsável pela organização do concurso do TJ RJ, está passando por análise jurídica no tribunal. Saiba mais!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 02/09/2025 às 15h23

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O processo para oficializar a Fundação Getulio Vargas (FGV) como a organizadora do concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ RJ) está em andamento, com a minuta do contrato sendo analisada pela Assessoria Jurídica. A assinatura definitiva do contrato ocorrerá assim que houver parecer favorável dessa análise.

Anteriormente, o documento já foi examinado por outros departamentos, como o Departamento de Licitações e a Divisão de Formalização de Contratos, Atos Negociais e Convênios. A FGV foi selecionada para coordenar o concurso, que incluirá a inscrição dos candidatos e a aplicação das provas para os cargos de técnico e analista judiciário.

Escolha da banca e próximos passos

Em julho, foi divulgado que a FGV apresentou a melhor proposta para ser a banca organizadora do concurso do TJ RJ. Outras instituições, como a Fundação Carlos Chagas (FCC) e a Fundação Vunesp, também participaram do processo de avaliação.

A contratação da banca é uma das etapas finais antes da abertura do concurso, que antecede a definição do cronograma e a publicação dos editais.

Editais para técnicos e analistas judiciários

O TJ RJ confirmou a publicação de dois editais: um para técnico judiciário (nível médio) e outro para analista judiciário (nível superior). A expectativa é que esses editais sejam divulgados até dezembro deste ano.

Cargos confirmados:

Nível médio:
- Técnico de atividade judiciária, sem especialidade.

Nível superior:
- Analista judiciário sem especialidade;
- Analista judiciário com especialidades em diversas áreas, como Contador, Execução de Mandados, Psicologia, Serviço Social, entre outras, incluindo diversas especializações no grupo de Tecnologia da Informação.

O Conselho da Magistratura aprovou, em abril, uma resolução para o concurso que formará um cadastro de reserva, sem vagas imediatas, mas com um banco de aprovados para futuras nomeações.

Nomeações previstas para 2026

Durante o 8º Congresso do Sind-Justiça, o secretário-geral de Gestão de Pessoas do TJ RJ, Gabriel Albuquerque Pinto, mencionou que as provas do concurso estão planejadas para o início de 2026. Ele declarou que, após a aplicação das provas, o cadastro de aprovados estará pronto em dois ou três meses.

No mesmo evento, o presidente do TJ RJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, comentou que, embora o concurso seja para cadastro de reserva, há a intenção de nomear cerca de 1.200 aprovados até março de 2026.

Para que as nomeações ocorram dentro do prazo, o edital deve ser publicado ainda este ano, com provas possivelmente realizadas em novembro ou dezembro. As demais etapas do concurso seriam completadas a tempo de homologar e convocar os aprovados em março.

Conforme previsão do secretário-geral Gabriel Albuquerque, o edital pode sair até novembro, com provas no início de janeiro e conclusão das etapas e homologação dos resultados até março, para convocações em abril ou maio.

Remunerações e benefícios

O cargo de técnico judiciário, que requer nível médio, oferece uma remuneração inicial de R$5.685,54, composta pelo vencimento básico, Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ) e Adicional de Padrão Judiciário (APJ).

Para analistas judiciários, que necessitam de nível superior, o salário inicial é de R$9.363,84, incluindo o vencimento básico, GAJ e APJ. Analistas de Execução de Mandados recebem uma verba indenizatória adicional de R$3.242,58 para locomoção.

O TJ RJ ainda fornece auxílio-transporte e benefícios como auxílio-alimentação e adicional de qualificação, variando de acordo com a formação do servidor: 7,5% para graduação, 10% para especialização, 12,5% para mestrado e 15% para doutorado.

Último concurso para servidores do TJ RJ

O último concurso do TJ RJ foi lançado em 2020 com 160 vagas, mas o número foi ajustado para 132 devido à pandemia, com o edital sendo republicado em 2021. Na época, o Cebraspe foi a banca organizadora.

As vagas foram distribuídas por 11 regiões do estado, como Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, entre outras. Em 2024, o então presidente Ricardo Rodrigues Cardozo decidiu não estender a validade do concurso anterior, citando a necessidade de maior digitalização no tribunal, o que reduziria a necessidade de servidores.

Detalhes das provas de 2020/2021

O concurso de 2020/2021 incluiu provas objetivas para todos os cargos e, no caso de analistas, provas discursivas. As provas objetivas consistiram em 60 questões, divididas entre Conhecimentos Gerais e Específicos.

Para técnicos judiciários, as questões de Conhecimentos Gerais incluíam Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Legislação Especial. As de Conhecimentos Específicos abordavam Noções de Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil, Processual Penal e Legislação.

Para analistas, as questões específicas variavam conforme a área de atuação. O último convocado nesse concurso obteve cerca de 90% de acertos.

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