Avanço na elaboração do edital de concurso para juiz

Por Emerson Fernandes | Publicado em 03/07/2019 às 19h25 | Atualizado em 08/07/2019 às 21h53

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O processo para o concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro chegou à Diretoria Geral de planejamento e Finanças dia 1 de julho de 2019 e permanece em prosseguimento. De outubro de 2018 até agora, foram já formadas a comissão organizadora e foi divulgado o regulamento da seleção. Resta agora a publicação do edital, com datas de inscrição e provas.

Os oito integrantes da comissão, designados dia 10 de junho, em sessão do Órgão Especial, serão presididos pela desembargadora Leila Maria Rodrigues.

A comissão é responsável por trâmites internos como elaboração do termo de referência e análise do número de vagas. O termo age como um espelho do edital, contendo informações como cronograma e estrutura de avaliação.

Segundo o Portal da Transparência, existem 50 cargos vacantes na carreira no TJ-RJ. No entanto, neste edital, após 4 anos desde o último, não foi informada a quantidade de vagas.

Os candidatos devem ter concluído o bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos, possuir três anos de prática jurídica e ter, no máximo, 65 anos na data de inscrição.

Segundo dados divulgados em 2013, o salário inicial é de R$ 21.711,74, podendo chegar a R$ 25.323,51 ao longo da carreira.

O prazo de validade é de 24 meses a contar da data de publicação da homologação do resultado final. Período no qual, os aprovados poderão ser convocados para para suprir o déficit de juízes substitutos.