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Aposentadorias gera mais cargos vagos e novo Concurso TJ-RJ pode sair

Por Emerson Fernandes | Publicado em 21/01/2021 às 15h42 | Atualizado em 22/01/2021 às 11h21

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Em 2020, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, abriu um Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA) para estimular o desligamento voluntário de servidores. O órgão já possui 294 cargos vagos que poderão ser preenchidos pelos aprovados no concurso TJ RJ. De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do tribunal dadas na última terça-feira (19), as 294 adesões ao programa são nos cargos de técnicos e analistas.

Esse quantitativo de adesões ao PIA é bem relevante, pois, em junho, foram bloqueados pelo tribunal 551 postos em aberto. Isso ocorreu para que o Estado do Rio permanecesse no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No total foram, 108 cargos de oficial de justiça, 210 de técnico judiciário e 223 de analista judiciário.

De acordo com o Regime de Recuperação, apenas postos que ficaram em abertos após setembro de 2017 podem ser preenchidos. Com isso, todas as vacâncias deixadas no TJ RJ depois desse prazo foram bloqueadas. Portanto, o tribunal só pode convocar aprovados no concurso para suprir as vagas deixadas depois de julho, como por exemplo, as geradas pelo PIA.

Atualmente, o órgão registra média de 20 a 25 desligamentos mensais, por vários motivos, dentre eles: exonerações, aposentadorias, entre outros. Essa estimativa de saídas foi passada em março de 2020 pelo diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque. A boa notícia é que, com as saídas regulares e com o número de adesões ao Programa de Incentivo à Aposentadoria, o tribunal terá cargos para preenchimento.

Mas, ainda serão levadas em consideração a questão orçamentária. Mesmo com uma grande necessidade de contratação de pessoal, as nomeações dependem da viabilidade orçamentária que o tribunal possui para este ano. De acordo com a Assessoria de Imprensa do TJ RJ, mesmo com o bloqueio de cargos vagos, não há mudanças referentes ao concurso.

Um edital com 160 vagas imediatas foi divulgado no início de 2020, sendo 85 vagas para técnico judiciário, de nível médio e 75 para analista judiciário, de nível superior em áreas específicas. Os salários são de R$5.556,06 e R$8.059.89, respectivamente, mas o cargo de analista judiciário - Execução de Mandados (oficial de justiça), o salário é de R$9.972,05.

As inscrições para o concurso ficaram abertas ate o dia 30 de março, mas o concurso foi suspenso neste mesmo mês, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

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