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Confirmada a banca organizadora do Concurso TJ-MS

Por Emerson Fernandes | Publicado em 29/10/2019 às 11h13 | Atualizado em 02/11/2019 às 12h20

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Já foi definida a comissão organizadora para o próximo concurso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) para juiz substituto, com isso, o edital deve ser lançado em breve. Foi publicada na última quinta-feira (24) no Diário Oficial da Justiça Eletrônico a portaria que designa os membros da comissão.

O presidente da comissão será o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte e o grupo contará ainda com os representantes do Conselho Superior da Magistratura, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence (Titular) e Des. José Ale Ahmad Netto (Suplente). Os representantes do Tribunal Pleno desta Corte de Justiça, Des. Dorival Renato Pavan (Titular) e Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva (Suplente) e com os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso do Sul, Dr. Fábio Nogueira Costa - OAB/MS nº 8883 (Titular) e Dr. Márcio de Campos Widal Filho - OAB/MS nº 12.269 (Suplente).

A comissão organizadora teve a responsabilidade de fazer a elaboração do projeto básico e de escolher a banca organizadora do concurso, o grupo ainda não havia sido divulgado oficialmente. A empresa escolhida como banca organizadora do concurso TJ-MS para a magistratura foi a Fundação Carlos Chagas - a FCC, por dispensa de licitação, que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Com a definição da banca e a divulgação dessa informação, o próximo passo será a assinatura do contrato entre as partes e o extrato deve ser publicado no Diário Oficial, onde será possível encontrar todas as informações sobre a seleção, como a data de assinatura e o período de validade.

Essa é uma entidade fundacional de direito privado, portanto, sem fins lucrativos, que possui uma especialização incontestável e reputação ético-profissional, ela se dedica a seleção de recursos humanos e pesquisa nas áreas de educação, tendo seu prestígio reconhecido como de utilidade pública Federal. A Fundação Calos Chagas tem como responsabilidade a publicação do edital, bem como a realização das principais etapas do concurso, com a aplicação das provas objetivas.

Os preparativos para o concurso do Tribunal de Justiça foram iniciados no mês de abril e segundo o projeto básico serão ofertadas 10 vagas para juízes substitutos, sendo sete em ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e duas para pessoas negras.

Os aprovados receberão salário inicial de R$27.363,98, essa quantia é um dos grandes atrativos para a seleção que espera receber cerca de 3.500 inscrições. Para concorrer a carreira de juiz substituto é necessário possuir bacharelado em Direito, experiência mínima de três anos em atividades jurídicas e ter idade mínima de 23 anos e máxima de 65 anos.

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