Os preparativos para os dois novos concursos do Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJ MG) já foram iniciados. As seleções serão para juízes substitutos e para área de apoio (nos cargos de oficial e analista judiciário).
O quantitativo de vagas a serem ofertadas está em fase de fechamento. Segundo o Centro de Imprensa do TJ MG, o presidente do tribunal, Gilson Soares Lemes já fez a deliberação dos dois concursos. Com isso, o órgão está em fase de operacionalização das seleções.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso TJ - MG.
O órgão deverá realizar um levantamento dos cargos vagos e elaborar os editais e depois contratar a banca organizadora dos concursos. Em nota, na última segunda-feira (25), o órgão informou que, após a deliberação do presidente determinando a realização do concurso tanto para juiz substituto quanto servidores, Escola Judicial Desembargador Fernandes deverá dar sequencia à elaboração dos editais e também contratar a banca organizadora das seleções.
O presidente do tribunal juntamente com todos os membros da Alta Administração assinou no último dia 20 de janeiro oito atos de governança para os próximos meses, entre eles, está a deflagração de procedimento administrativo para realização do concurso TJ MG para juízes substitutos e também para o quadro de servidores, que possua edital em validade.
Com isso, o órgão poderá dar andamento aos trâmites para novos concursos, que inclui o levantamento dos cargos e vagas, além da necessidade de reposição de servidores e o orçamento disponível para novas contratações.
O tribunal dispõe de quase 2 mil cargos vagos para preenchimento, por isso, é possível que o edital do novo concurso TJ MG seja publicado ainda em 2021. Mas, ainda deverá ser lavado em consideração a Lei Complementar 173/2020, referente ao Programa de Enfrentamento ao Coronavírus. Essa Lei proíbe a realização de novos concursos públicos até dezembro de 2021, exceto para a reposição de cargos vagos.
Mas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais possui muitos cargos vagos e por isso, é provável que os editais sejam publicados ainda em 2021 e as nomeações ocorram em 2022, quando terminar o prazo de validade da Lei. Como esses detalhes ainda serão analisados na fase de operacionalização dos concursos TJ de Minas Gerais, o tribunal ainda não confirmou as informações sobre os prazos dos concursos.