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Nova banca organizadora para concurso de juiz do TJ MG é definida

O Instituto Consulplan foi selecionado como a banca organizadora do novo concurso para juiz substituto do TJ MG. Saiba mais!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 28/08/2025 às 10h14

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Na última terça-feira, dia 26, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais finalizou o processo de escolha da banca responsável pelo próximo concurso para juiz substituto. O Instituto Consulplan foi selecionado, conforme divulgado no portal de compras do Estado de Minas Gerais. O contrato entre o instituto e o tribunal ainda precisa ser assinado, o que permitirá a definição do cronograma e a subsequente publicação do edital no Diário Oficial.

A responsabilidade do Instituto Consulplan será a gestão das inscrições e a aplicação das provas aos candidatos. Tradicionalmente, o TJ MG opta por contratar bancas organizadoras para conduzir seus concursos, dado que não possui infraestrutura suficiente para realizar essas seleções sem o auxílio de uma empresa especializada.

Em virtude da insuficiência de candidatos aprovados em concursos anteriores para juiz substituto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais está preparando uma nova seleção.

Requisitos e fases do concurso TJ MG

Para concorrer ao cargo de juiz substituto no TJ MG, os candidatos devem ter bacharelado em Direito, um mínimo de três anos de experiência jurídica e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). O salário inicial é de R$35.877,27.

O número exato de vagas será determinado próximo à publicação do edital, devido à possibilidade de aumento nas vacâncias.

As etapas do concurso incluirão:

- prova objetiva;
- duas provas escritas;
- inscrição definitiva (incluindo avaliação médica, psicológica e sindicância de vida pregressa);
- prova oral; e
- avaliação de títulos.

De acordo com o termo de referência consultado, a prova objetiva será de múltipla escolha, com 100 questões e duração de cinco horas. As provas escritas ocorrerão em três dias, abrangendo provas discursiva, sentença cível e sentença penal.

Última seleção para juiz do TJ MG ocorreu em 2021

O concurso anterior para juiz substituto do TJ MG foi realizado em 2021, oferecendo 82 vagas: 58 para ampla concorrência, oito para Pessoas com Deficiência e 16 para pessoas negras. Naquela ocasião, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a banca organizadora. As provas exigiram conhecimentos em áreas como Direito Civil, Penal, Constitucional, entre outras.

A homologação do concurso ocorreu em maio de 2024, com 114 aprovados, mas o tribunal ainda possui 160 cargos vagos, indicando a necessidade de um novo concurso para preencher essas posições remanescentes.

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