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Concurso será realizado após unificação das carreiras

Por Emerson Fernandes | Publicado em 14/08/2019 às 09h53 | Atualizado em 19/08/2019 às 19h03

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Foi aprovado, em 8 de agosto de 2019, por votação virtual do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o projeto de unificação das carreiras de 1ª e 2ª instâncias do judiciário mineiro. Decisão que não influencia na realização de novos concursos para as duas instâncias.

A Assessoria de Imprensa do órgão informou, em 13 de agosto de 2019, que o projeto de lei precisa passar pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para vigorar.

O órgão ainda disse que a abertura de novos concursos será retomada após a conclusão desse processo.

Em caso positivo, essa mudança afetará a administração e a tramitação entre as instâncias, algo que não ocorre hoje. O projeto não altera as estruturas das carreiras ou as extingue, persistindo, assim a necessidade de reposição nessas carreiras.

Existem 2.136 vacâncias na primeira instância, sendo 387 Oficiais Judiciários, 1.611 Oficiais de Apoio Judicial e 138 Técnicos Judiciários. Na segunda instância, são 574 vacâncias para Oficial Judiciário e 151 para Técnico Judiciário. O Tribunal prevê o preenchimento delas com novos concursos, cujas bancas foram contratadas.

O concurso para a 1ª instância terá, como banca, o Instituto AOCP, segundo extrato de contratação publicado em 21 de janeiro de 2019, no Diário Judiciário Eletrônico. Serão vagas para Oficial de Justiça Avaliador (nível médio) e Técnico Judiciário com especialidades de Psicólogo e Assistente Social (nível superior). Os vencimentos são de R$ 2.683,58 e R$ 4.202.60, respectivamente. Não foi informada a quantidade de vagas.

De acordo com projeto básico de seleção, o concurso terá provas objetivas e de redação, em caráter classificatório e eliminatório, com 60 perguntas de múltipla escolha, distribuídas de acordo com o cargo.

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