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Concurso TJ - BA para cartórios possui comissão definida

Por Emerson Fernandes | Publicado em 09/12/2019 às 23h27 | Atualizado em 12/12/2019 às 10h51

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O Tribunal de Justiça da Bahia possui comissão responsável pela organização definida para próximo Concurso de cartórios. Os nomes estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico do mês de dezembro e no endereço eletrônico do órgão. No total, 7 servidores formam a equipe responsável pelo seletivo para Outorga de Delegações das Serventias Notariais e Registrais.

O Presidente da comissão é o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Além disso, formam o grupo 2 juízes de Direito, 1 representante do Ministério Público, 1 membro da Ordem dos Advogados do Brasil, e também, representantes dos registrados e notários.

Eles possuem como atribuição, realizar os processos internos para o início do novo Concurso TJ-BA da categoria. Desta forma, o grupo deve estabelecer o quantitativo de oportunidades preciso para suprir as necessidade, as comarcas e impacto de orçamento.

A equipe também precisa participar da etapa de contratação da banca responsável pela organização. No geral, uma empresa é definida para receber as inscrições do Concurso Público em seu endereço eletrônico e após, realizar a aplicação das fases, como avaliações objetivas.

O Tribunal de Justiça da Bahia ainda não relatou o quantitativo de oportunidades que serão disponibilizadas no seletivo. As exigências, remunerações e período para edital também não.

No país todo, é muito comum que os Concursos para Outorga de Delegações de Notas e Registros disponibilizem 2 tipos de vagas. Uma é para provimento, onde o requisito inicial é ter Bacharelado em Direito e exercer a função por 10 anos.

As oportunidades restantes tendem a ser para remoção, que necessitam de titularidade de delegação do Estado por, no mínimo, 2 anos. O último Concurso TJ-BA para cartórios foi aplicado no ano de 2013 e a banca responsável pela organização foi o Cebraspe.

Além do edital de cartórios, o Tribunal de Justiça da Bahia possui comissão definida para Concurso de Juiz Substituto e faz um seletivo para Conciliador e Juiz Leigo.

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