O Tribunal de Justiça do Amapá possui um déficit atual de 239 cargos vagos, sendo que 237 são de técnico judiciário, de nível médio e as duas outras vagas são no cargo de analista judiciário. Esses dados são de agosto de 2020 e podem ser conferidos no site do próprio órgão.
Não há nenhum concurso TJ AP em validade. De acordo com a pesquisa feita pela Diretoria-Geral da Corte sobre a importância um novo concurso, mostrou o quantitativo de magistrados (juízes) e servidores que poderão se aposentar nos próximos cinco anos. Até 2025, cerca de 224 servidores poderão se aposentar por tempo de contribuição-idade.
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O diretor-geral do tribunal, Alessandro Rilsoney Dias de Souza comentou que a realidade atual e futura mostra que haverá um grande aumento no déficit de servidores. Portanto, a realização de um novo concurso é mais que necessária, é urgente.
Após a apresentação do estudo, a autorização para um novo concurso TJ AP para área de apoio foi em pauta da sessão do Pleno Administrativo de 19 de agosto. A proposição de um próximo concurso TJ AP para ingresso de servidores foi aprovada pelo presidente do tribunal, desembargador João Lages. Porém, os demais membros do Pleno decidiram por enviar a proposta do concurso para a Corregedoria Geral de Justiça, para o que o setor possa dar o seu parecer sobre o assunto.
O projeto do concurso será encaminhado à Corregedoria, que terá 30 dias para emitir seu parecer. Depois, a pauta deverá retornar ao Pleno para discussão e talvez autorização. De acordo com o Portal da Transparência do TJ AP, o salário inicial de um técnico judiciário (nível médio) do tribunal é no valor de R$2.729,77, mas o valor pode chegar a até R$5.914,23 com as progressões na carreira.
O cargo de analista judiciário (nível superior) possui salário de R$3.551.34, podendo chegar a até R$7.694,16 com as progressões. De acordo com uma análise do Departamento Financeiro constatou que o tribunal não atingiu os limites de alerta e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, portanto, poderia publicar um novo edital.
A diretoria-geral informou que existem várias opções para abertura do concurso. Uma delas seria cobrar o valor integral pelas inscrições dos candidatos, bem como ocorreu no concurso AL AP, da Assembleia Legislativa do Amapá. Foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, a realização do concurso TJ AP, que irá ofertar sete vagas para juiz substituto, mais formação de cadastro de reservas.
Os aprovados receberão salário inicial de R$30.404,40. Para concorrer ao cargo de Juiz é necessário possuir Bacharelado em Direito, mais três anos de experiência jurídica, desempenhadas após a obtenção do grau de bacharel.