O edital do concurso TJ AP para a magistratura será publicado ainda este ano, assim informou o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Guilherme Lages. O processo de escolha da banca organizadora está em andamento. A informação foi transmitida por meio de uma entrevista concedida ao programa “Café com Notícia”, na Diário FM, na última terça-feira (06).
A Assessoria de Imprensa do órgão confirmou as informações. O presidente do TJ AP comentou ainda sobre os editais de servidores e de juízes. Ele falou que o concurso para magistrado é mais longo e demorado, mas deve ser publicado até o final deste ano. Lages disse que a previsão é de que os dois editais saiam ainda em 2020.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso TJ AP.
Ele confirmou que edital de servidores tem previsão para ser publicado ainda este mês, em outubro. De acordo com ele, a corregedoria já enviou à presidência os procedimentos e os editais estão sendo finalizados. Porém, a banca organizadora ainda não foi definida, mas o processo licitatório já foi iniciado.
A informação foi confirmada pelo presidente da comissão. O tribunal confirmou em nota, por meio do desembargador Carmo Antônio de Souza que os critérios para a escolha da banca organizadora estão sendo definidos. No caso, dos concursos para juízes, defensores, promotores e procuradores, a organização fica por conta dos próprios órgãos. Mas, de acordo com o presidente da comissão, todas as etapas do concurso serão realizadas pela instituição especializada que for contratada.
De acordo com Carmo Antônio, os membros da comissão tem se reunido com frequência para discutir os trâmites do concurso, já autorizado. Depois que a comissão é formada, o grupo deve encaminhar o processo à presidência do tribunal para as devidas providências. A comissão organizadora, que foi formada no dia 02 de julho é composta por quatro servidores: Desembargadora Sueli Pini – titular, Desembargador Carmo Antônio de Souza- titular, Desembargador Carlos Tork – suplente e Desembargador Gilberto Pinheiro – suplente.
O concurso TJ AP irá ofertar sete vagas, mais formação de cadastro de reservas, todas para o cargo de juiz de Direito substituto. Os aprovados poderão ser convocados ao longo o prazo de validade do concurso. De acordo com o desembargador-corregedor, Contreras, o quantitativo e juízes substitutos é insuficiente para atender a demanda do 1º grau de jurisdição do TJ AP.
O salário inicial de um juiz substituto é de R$30.404,40. Para concorrer ao cargo é necessário possuir curso de bacharel em Direito, mais três anos na prática jurídica, exercidas após a conquista do grau de Bacharel.