Durante uma sessão ordinária do Tribunal de Justiça do Amapá realizada nesta quarta-feira (19), foi discutida a autorização de novo concurso TJ AP para técnicos e analistas judiciários. A pauta para publicação do edital para ingresso de servidores efetivos foi colocada pelos desembargadores. A importância do novo concurso diante do número de cargos vagos foi defendida pelo presidente do tribunal, desembargador João Lages.
Pois, segundo ele, o órgão possui atualmente 234 vacâncias de técnicos e analistas judiciários e a situação pode piorar, pois, 224 servidores poderão se aposentar até 2025. O presidente do tribunal defendeu a realização de um novo concurso e sugeriu que fosse formada a comissão organizadora. Mas, os outros membros do Pleno preferem enviar a proposta para a Corregedoria Geral de Justiça.
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Com isso, foi decidido pelo encaminhamento do projeto do novo concurso TJ AP à Corregedoria, que deve emitir o seu parecer em cerca de 30 dias. A proposta foi levada em consideração pelo Pleno Administrativo do TJ AP, mas ainda depende do parecer da Corregedoria.
Depois do parecer da Corregedoria, a puta retornará ao Pleno para discussão e possível autorização do próximo edital. A realização do novo concurso foi incluído na pauta, após pedido do diretor-geral do tribunal, Alessandro Rilsoney Dias de Souza, por causa do crescente número d cargos vagos do órgão.
Dos 234 postos vagos no órgão, um é no cargo de analista judiciário, de nível superior e 233 são de técnico judiciário, carreira de nível médio. Alessandro Rilsoney informou que, de acordo com os dados, a realização do novo concurso não é se necessário, mas urgente.
De acordo com uma pesquisa de magistrados (juízes) e servidores que poderão se aposentar nos próximos cinco anos, feita pela Diretoria-Geral da Corte, até 2025, cerca de 224 servidores poderão se aposentar por tempo de contribuição-idade.
Com base nesses dados, a Diretoria-Geral solicitou a presidência do tribunal a realização do novo concurso TJ AP. de acordo com os dados do Portal da Transparência do TJ AP, o salário inicial de um técnico judiciário (nível médio) é de R$2.729,77, mas com as progressões de carreira, o valor pode chegar a até R$5.914,23.
Já para o cargo de analista judiciário (nível superior), os rendimentos são de R$3.551.34, podendo chegar a até R$7.694,16 com as progressões. De acordo com a análise do Departamento Financeiro, o tribunal não atingiu os limites de alerta e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que visa o orçamento necessário para a realização do concurso.
A diretoria-geral informou que existem diferentes opções para a abertura do concurso, inclusive o custo total pelas inscrições dos candidatos, assim como aconteceu no último concurso AL AP, da Assembleia Legislativa do Amapá.
Foi autorizada também pelo Tribunal de Justiça do Amapá, a realização do concurso TJ AP com sete vagas para juiz substituto. A seleção será para formação de cadastro de reservas e os aprovados serão convocados durante o prazo de validade do concurso.
O salário inicial de um juiz é de R$30.404,40 e para concorrer a carreira é necessário ser Bacharel em Direito, com experiência na prática jurídica de, pelo menos, três anos, após a obtenção do grau de bacharel.