João Lages, desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá anunciou que o edital do novo concurso TJ AP para área de apoio deve ser publicado ainda em outubro. Lages concedeu uma entrevista à rádio ‘Café com Notícia’ na segunda-feira (05) e falou que o edital está em finalização, mas não revelou o quantitativo de vagas e nem os cargos que serão ofertados.
A Assessoria de Imprensa do tribunal já confirmou as informações. Nesta quarta-feira (07) durante a Sessão do Pleno Administrativo, os desembargadores falaram sobre o déficit de pessoal no órgão. O presidente do TJ aprovou em sessão realizada no dia 19 de agosto a reposição de pessoal por meio de realização de um novo concurso público.
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Mas, os outros membros do Pleno preferem encaminhar a proposta do concurso para a Corregedoria Geral de Justiça. O departamento deu parecer positivo ao prosseguimento do processo seletivo. Nada foi confirmado em relação a contratação da banca organizadora.
O presidente do tribunal informou ainda sobre a publicação de um o edital para o concurso TJ AP para juízes, que deve ser publicado até o final do ano. Serão publicados dois editais para suprir as carências das unidades judiciárias. O Tribunal de Justiça do Amapá conta com um déficit de 239 cargos vagos, sendo 237 para o cargo de técnico judiciário, de nível médio e duas para o cargo de analista judiciário, de nível superior.
Os dados podem ser conferidos no site do órgão e são referentes ao mês de agosto de 2020. A Diretoria-Geral da Corte fez uma pesquisa sobre a necessidade de realização de um novo concurso público e identificou o número de magistrados (juízes) e servidores que poderão se aposentar nos próximos cinco anos. De acordo com o departamento, até 2025, cerca de 224 servidores terão condições de se aposentar por tempo de contribuição-idade.
De acordo com o diretor-geral do tribunal, Alessandro Rilsoney Dias de Souza, esse levantamento mostrou a realidade atual e futura do órgão, portanto se faz necessária a realização de um novo concurso. O cargo de técnico judiciário, que exige nível médio possui salário inicial de R$2.729,77, mas de acordo com Portal da Transparência do TJ AP, com as progressões, os rendimentos podem chegar até R$5.914,23. Já o cargo de analista judiciário (nível superior), o salário inicial é de R$3.551.34, mas com as progressões podem chegar a até R$7.694,16.
Uma análise feita pelo Departamento Financeiro aponta que o tribunal não atingiu os limites de alerta e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, com isso, terá o orçamento necessário para a realização de um novo concurso. A diretoria-geral informou que há várias opções para abertura do concurso.
Umas delas inclui o custo integral pelas inscrições dos candidatos, bem como ocorreu no último concurso da Assembleia Legislativa do Amapá (AL AP). Outra boa notícia é que o Tribunal de Justiça do Amapá autorizou também a realização de concurso TJ AP com sete vagas para juiz substituto.
Para concorrer ao cargo, é necessário possuir Bacharelado em Direito e três anos comprovados de prática jurídica, realizados depois da obtenção do grau de bacharel. Os aprovados receberão salário inicial de R$30.404,40. As oportunidades serão para formação de cadastro de reservas e os aprovados poderão ser convocados durante todo o prazo de validade.