Na próxima quarta-feira (28) será discutida na Sessão Administrativa do Tribunal de Justiça do Amapá a realização de um novo concurso TJ AP para servidores efetivos. João Lages, o desembargador-presidente do tribunal informou durante uma entrevista concedida a rádio ‘Café com Notícia’ no dia último dia 05, que o edital deve ser divulgado ainda no mês de outubro.
O quantitativo de vagas e os cargos a serem ofertados ainda não foram divulgados. O TJ do Amapá possui um déficit atual de 239 cargos vagos, sendo 237 para técnico judiciário, de nível médio e duas para analista judiciário, de nível superior nas especialidades descritas no edital. Esses dados podem ser conferidos no site do órgão e são referentes ao mês de agosto.
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O presidente do tribunal aprovou na sessão do dia 19 de agosto, a proposição de um novo concurso TJ AP para ingresso de servidores, mas os demais membros do Pleno Administrativo preferem encaminhar a proposta do concurso para a Corregedoria Geral de Justiça. O departamento deu um parecer positivo para a realização da seleção.
Não foram divulgadas informações sobre uma possível banca organizadora do concurso. Foi realizada uma pesquisa pela Diretoria-Geral da Corte do Amapá para saber a real necessidade de realização da seleção e nela foi constatado que além do déficit de servidores do órgão existem muitos magistrados (juízes) e servidores que poderão se aposentar nos próximos cinco anos. De acordo com Alessandro Rilsoney Dias de Souza, diretor-geral do tribunal, o departamento constatou que até 2015 cerca de 224 servidores poderão se aposentar por tempo de contribuição por idade.
Portanto, o diretor-geral constatou que diante dos dados apresentados, a realização de um novo concurso é urgente. De acordo com o Portal da Transparência do TJ AP, o salário inicial de um técnico judiciário é de R$2.729,77, podendo chegar a até R$5.914,23 com as progressões na carreira. O cargo de analista possui salário inicial de R$3.551.34, podendo chegar a até R$7.694,16 com as progressões de carreira.
Será realizado também um concurso para o Tribunal de Justiça do Amapá que irá ofertar sete vagas para juiz substituto e de acordo com o presidente do órgão, o edital deve ser publicado até o fim do ano. O cargo possui salário de R$30.404,40 e para concorrer é necessário possuir Bacharelado em Direito, com experiência na prática jurídica de, pelo menos, três anos, sendo exercidos após a conquista do grau de bacharel.