A comissão organizadora do próximo concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para a carreira de juiz substituto já foi formada. Os nomes dos membros que farão parte da comissão do concurso TJ AP para a magistratura foram divulgados na última quarta-feira (01) de julho.
A comissão será composta por quatro servidores, são eles: Desembargador Carmo Antônio de Souza- titular, Desembargadora Sueli Pini como titulares – titular, Desembargador Carlos Tork – suplente e Desembargador Gilberto Pinheiro – suplente. A comissão organizadora ficará responsável por todos os trâmites internos do concurso, como a escolha da banca organizadora e a elaboração de minuta para a publicação do edital.
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Ainda não previsão para publicação do edital. O concurso para juiz substituto do TJ AP foi autorizado em março deste ano e foi anunciado após sessão ordinária do plenário administrativo. A nova seleção foi aprovada em sua maioria e confirmada pelo órgão por meio das redes sociais.
A possível que o edital seja publicado ainda este ano, mas isso depende da celeridade dos processos internos. O cronograma oficial da seleção será divulgado somente após a publicação do edital de abertura.
O desembargador-corregedor Contreras informou durante uma sessão realizada no início do ano, que o número de juízes substitutos atual do órgão não é suficiente para atender a demanda do 1º grau de jurisdição do TJ AP. portanto, a realização de um novo concurso se faz necessária.
Serão ofertadas no próximo concurso TJ AP, um total de sete vagas para o cargo de juiz de Direito substituto, mais formação de cadastro de reservas, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos, prorrogável por igual período.
Para concorrer a carreira de juiz substituto é necessário possuir nível superior em Direito, mais três anos de experiência na prática jurídica, que devem ter sido desenvolvida após a conclusão do curso de Direito.
Segundo o Portal da Transparência, um juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amapá tem salário inicial de R$30.404,40.