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Escolha da banca do novo Concurso TJ-AP estará em pauta em fevereiro

Por Emerson Fernandes | Publicado em 31/01/2021 às 14h18 | Atualizado em 01/02/2021 às 13h07

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A escolha da banca examinadora do próximo concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) para juiz substituto está marcada para o próximo dia 3 de fevereiro. Os membros serão definidos durante a Sessão do Tribunal Pleno Administrativo.

O grupo escolhido para compor a banca examinadora ficará responsável pelos trâmites internos do concurso, tais como, fazer a elaboração, aplicação e correção das provas para ingresso na magistratura. O grupo deverá ser composto por integrantes de instituições de ensino superior ou de órgãos técnicos e renomados professores.

O TJ AP realiza também o processo licitatório para contratação da banca organizadora do concurso, que ficará responsável pelo recebimento das inscrições e aplicação das etapas de seleção. O tribunal publicou em novembro de 2020, o edital de chamamento público para contratação da banca.

As empresas interessadas tiveram até o dia 2 de dezembro para encaminhar suas propostas técnicas. De acordo com o próprio tribunal, o concurso TJ AP irá ofertar sete vagas para juízes substitutos. Para concorrer a uma das vagas será necessário possuir Bacharelado em Direito, mais experiência de três anos de prática jurídica desempenhadas após a obtenção do grau de Bacharel.

O concurso TJ AP formará cadastro de reservas, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade da seleção que será de dois anos, prorrogável por igual período. O salário inicial de um juiz substituto é de R$30.404,40. O corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza informou que o órgão possui 11 cargos vagos de juiz substituto e que cinco dos profissionais atuantes estão em condições de se aposentar.

O projeto básico do concurso TJ AP para juízes já foi publicado. O documento serve de espalho para o edital e segundo ele, o valor máximo da taxa de inscrição é de 1% do subsídio do cargo, que é de R$30.404,40, ou seja, o máximo cobrado será R$304,04.

Os candidatos inscritos no CadÚnico, portadores de necessidades especiais física, auditiva e visual, membros de famílias de baixa renda ou doadores de sangue poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.

O edital do concurso TJ AP havia sido anunciado para 2020, mas a seleção acabou sendo adiada para este ano, por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

Os candidatos ao cargo de juiz substituto serão avaliados por meio de cinco etapas, são elas: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório (1ª etapa), Provas escritas (discursivas e de sentenças), de caráter eliminatório e classificatório (2ª etapa). Já a 3ª etapa, será composta por quatro subfases, de caráter eliminatório, são elas: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório (4ª etapa) e Avaliação de títulos, de caráter classificatório (5ª etapa).

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