A comissão organizadora do concurso TJ AP para o cargo de juiz substituto foi anunciada novamente e o edital pode ser publicado ainda este ano. O quantitativo de vagas a serem ofertadas também já foi definido. Os interessados podem conferir a portaria autorizativa da seleção foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eletrônico do TJ AP.
O concurso chegou a ser anunciado em março deste ano, após a realização de uma sessão ordinária do plenário administrativo. A realização do novo concurso foi aprovada pela maioria e foi confirmada pelo próprio órgão por meio de redes sociais. Mas, a portaria, não havia sido divulgada oficialmente.
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De acordo com a resolução, não havia mais candidatos aprovados para serem convocados, com isso, a realização de um novo concurso é necessária. O desembargador-corregedor, Contreras comunicou durante sessão realizada em março, que a quantidade de juízes substitutos não é suficiente para atender a demanda do 1º grau de jurisdição do TJ AP.
Os nomes dos membros da comissão organizadora também foram confirmados na portaria que autoriza o concurso. O grupo é constituído por quatro servidores e foi anunciado durante uma sessão ordinária do Pleno Judicial. A comissão é formada por: Sueli Pini – titular (Desembargadora), Carmo Antônio de Souza- titular (Desembargador), Carlos Tork – suplente (Desembargador) e Gilberto Pinheiro – suplente (Desembargador).
Essas informações e o restante da resolução foram confirmadas e assinadas pelo desembargador João Guilherme Lages Mendes, o presidente do tribunal. O concurso TJ AP irá ofertar um total de sete vagas em caráter imediato, mais formação de cadastro de reservas, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos, prorrogável por igual período.
Ainda não foram confirmadas quais serão as etapas do concurso, mas devem ser as mesmas da seleção anterior. Caso seja, o concurso será composto por cinco etapas, em caráter classificatório e eliminatório, são elas: Prova objetiva, duas provas escritas, prova oral, curso de formação inicial e avaliação de títulos. Os aprovados nestas etapas, ainda passarão por inscrição definitiva, que é a sindicância de vida pregressa e investigação social, além dos exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
Os interessados em concorrer a uma das vagas devem possuir nível superior em Direito, com experiência de, pelo menos, três anos de prática jurídica, desempenhadas após a obtenção do título. O salário inicial de um juiz substituto é de R$30.404,40.