O concurso TJ AP recebeu sua terceira autorização. Com isso, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá deve confirmar o edital para juízes substitutos em breve. A nova portaria autorizativa consta em uma resolução publicada na última sexta-feira (23) no Diário da Justiça do Tribunal Pleno Administrativo.
O presidente desembargador João Guilherme Lages Mendes justificou no documento, que a autorização foi dada porque a lista de aprovados e a validade do último concurso para juízes já chegaram ao fim. Além de autorizar o concurso, o documento constitui uma nova comissão organizadora que ficará a frente do concurso TJ AP para juízes.
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O tribunal já havia formado uma comissão organizadora em julho deste ano, mas o grupo terá um número maior de membros. A comissão é formada por: Carmo Antônio de Souza (desembargador), Gilberto de Paula Pinheiro (Desembargador), Carlos Augusto Tork de Oliveira (desembargador), Sueli Pereira Pini (desembargadora), Virginia Rufino Borges Agra (advogada) e Edivan Silva dos Santos (advogado).
O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Guilherme Lages informou no mês de outubro, que o edital do concurso TJ AP para a magistratura seria divulgado ainda em 2020. A banca organizadora está em andamento. A informação foi dada em entrevista concedida ao programa “Café com Notícia”, na Diário FM, na última terça-feira (6) e confirmada pela Assessoria de Imprensa.
O presidente do TJ AP informou que o concurso para magistrado é mais longo e demorado, mas que até o fim deste ano, o concurso será lançado, pois, devido o déficit de servidores, alguns profissionais estão acumulando unidades judiciárias. Mas de acordo com ele, os dois editais sairão este ano.
O cargo de juiz substituto exige graduação em Direito, mais experiência de, pelo menos, três anos na prática jurídica, que tenham sido exercidas após a obtenção do grau de Bacharel. A carreira possui salário inicial de R$30.404,40.
Ainda não foram reveladas quais serão as etapas do concurso, mas se forem as mesmas da ultima seleção, os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas, são elas: Prova objetiva, Duas provas escritas, Prova oral, Avaliação de títulos e Curso de formação inicial. Os aprovados em todas as etapas ainda precisam ser aprovados na inscrição definitiva, constituída por exame de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social.