Na próxima segunda-feira, 14 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará uma audiência pública para discutir a realização de um novo concurso público para a Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Esta discussão ocorre após um período de mais de um ano sem avanços significativos sobre o tema e será conduzida pela Comissão de Servidores Públicos, com início previsto para as 14h, conforme edital publicado no Diário do Legislativo. O presidente da comissão, deputado Flávio Serafini, assina o documento convocatório.
Desde 2021, a Fundação Theatro Municipal tem buscado viabilizar a realização de um concurso público para o preenchimento de vagas efetivas. Contudo, a proposta enfrenta obstáculos financeiros, uma vez que as restrições orçamentárias impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) têm dificultado a aprovação de novas contratações. Em muitos casos, a fundação tem sido obrigada a recorrer à contratação de trabalhadores temporários para suprir a carência de efetivos.
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A última vez que um concurso foi realizado para o Theatro Municipal foi em 2013, quando foram oferecidas vagas para diversas funções, como instrumentistas, coristas e bailarinos. As provas foram organizadas pela própria fundação e incluíram avaliações práticas e teóricas específicas para cada área. Desde então, a fundação não conseguiu realizar novos certames, resultando em um cenário preocupante de vacância em seus quadros.
Em março de 2022, a questão do concurso foi abordada na Alerj, onde foi discutido o alto número de vagas não preenchidas na fundação. Na ocasião, a ata da 2ª reunião da Comissão de Servidores Públicos foi publicada no Diário Oficial, evidenciando a necessidade urgente de se tratar do tema.
O Regime de Recuperação Fiscal, que foi implementado para ajudar o estado a equilibrar suas finanças, impôs limitações severas às contratações públicas. A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do RRF (COMISARRF) já havia se manifestado contrária à autorização para um novo concurso em 2021, levando a fundação a buscar alternativas temporárias, como a contratação de empregados por períodos de até dois anos.
Em uma entrevista concedida ao "Jornal do Brasil" em outubro de 2021, o então secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, mencionou que o novo regime poderia permitir a realização de concursos para reposição de vagas, desde que estivessem inicialmente contemplados no Plano de Recuperação Fiscal. Rocha destacou que, a cada dois anos, o plano é revisado, o que poderia abrir oportunidades para novos editais.
Como uma solução temporária, o Theatro Municipal lançou um processo seletivo simplificado em 2022, oferecendo 132 vagas temporárias em diversas funções para atender à demanda imediata.
Vagas e Remunerações
Recentemente, o Theatro Municipal anunciou um processo seletivo com oportunidades em níveis fundamental, médio e superior, com salários que variam de R$1.800 a R$3.500. As vagas disponíveis foram distribuídas da seguinte forma:
- Nível Fundamental: Auxiliar de Teatro Lírico, Auxiliar de Prevenção, Auxiliar Administrativo.
- Nível Médio: Assistente Administrativo, Assistente de Manutenção Teatral, Assistente de Montagem Teatral, Técnico de Produção Teatral, Assistente de Teatro Lírico.
- Nível Superior: Músico Corista, Músico Instrumentista, Bailarino, Médico, Técnico de Nível Superior.
O processo seletivo consistiu em duas etapas: análise curricular e uma prova prática ou entrevista, dependendo da função pretendida.
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