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Estatal afirma que novo edital de Concurso Telebras está em análise

Por Emerson Fernandes | Publicado em 26/06/2020 às 10h52 | Atualizado em 29/06/2020 às 10h12

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A portaria que fixa um novo quantitativo para o quadro de pessoal da Telebras foi divulgada no último dia 24. Com isso, existe a possibilidade de realização de um novo concurso para a estatal. Mas, vale lembra que entrou em vigor a Lei nº 173/2020, ela estabelece as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus.

Dentre as medidas estabelecidas na Lei, está a suspensão de contratações até dezembro deste ano, com exceção para reposição de vagas existentes. Portanto, se o concurso da Telecomunicações Brasileiras S.A for aprovado só poderá ser realizado depois que acabar o período de calamidade pública.

Ainda não existe data definida para a volta de novas contratações. A Telebras é vinculada ao Ministério das Comunicações e tem a responsabilidade de implementar as políticas públicas de telecomunicações no país . O último concurso para a estatal foi realizado em 2015 e teve seu prazo de validade expirado em fevereiro deste ano. Os selecionados da Telebras são contratados pelo o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (24) a portaria que aprova o quantitativo de pessoal próprio da Telebras. O documento foi assinado por Amaro Luiz de Oliveira Gomes, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). De acordo com o documento, a empresa tem total de 428 cargos.

Desse total, 57 são do quadro transitório, que serão extintos e quando forem desocupados serão somados aos outros 371 do quadro permanente de funcionários.

O quando permanente engloba os funcionários comissionados, profissionais cedidos ou requeridos de outros órgãos, temporários, além dos contratados por meio de concursos públicos. A Telebras possui atualmente seis cargos vagos.

Mas o quantitativo de vagas a serem ofertadas em possível concurso dependerá de como estará o quadro de servidores daquele período. Até a realização de um novo concurso, mais vagas podem aparecer. Não foram informados quais cargos estão desocupados, apenas que são de lotação em Brasília.

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