Foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 2 de março a autorização do Tribunal de Contas da União para o novo concurso TCU 2020. Serão ofertadas 20 vagas me caráter imediato mais formação de cadastro de reservas, destinadas ao cargo de auditor de controle externo.
Os interessados devem possuir nível superior em qualquer área e os aprovados receberão salário de R$17.371,38, composto pelo vencimento básico, auxílio transporte, no valor de R$1.249,61 e auxílio alimentação de R$1.011,04. A gratificação de desempenho tem o valor de R$8.475,69 para auditores.
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Os profissionais terão direito ainda aos benefícios de assistência médica, de R$334,51, auxílio pré-escolar, no valor de R$791,58 e exames periódicos, de R$135,96. Com o anúncio do aval do novo concurso TCU 2020, o próximo passo deve ser a formação da comissão organizadora, que ficará responsável pela elaboração do projeto básico e pela contratação da banca organizadora.
O concurso só poderá ser aberto após a assinatura do contrato entre Tribunal de Contas da União e a banca organizadora. A previsão é de que o edital seja lançado ainda este ano. A realização do novo concurso TCU 2020 consta na Lei Orçamentária Anual de 2020.
É importante lembrar que o TCU não possui concurso válido, a última seleção para auditor teve seu prazo de validade encerrado em 2017, que tinha validade de seis meses, prorrogável por mesmo período. Para o cargo de técnico, a última seleção ficou valendo por dois anos, prorrogável por até quatro anos, que foi encerrada em dezembro de 2019.
O projeto é um indicativo positivo para a realização da seleção e já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro, ou seja, o aval já conta com uma reserva no orçamento para a sua realização. Estavam previstas ao todo, uma oferta de 30 vagas, mas com a autorização para o preenchimento de 20 cargos vagos. Existe a possibilidade de convocação de aprovados em cadastro de reservas.
O ministro José Mucio Monteiro, anunciou o concurso TCU em agosto de 2019 e na época ele informou que a oferta seria de 30 vagas para a reposição do quadro de servidores. Hoje o TCU acumula um déficit de 432 cargos vagos, o que reforça a possibilidade de convocação dos excedentes. As maiores vacâncias são para os cargos de técnico administrativo, com 138 vagas e auditor de controle externo, com 178 vagas.