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Edital do Concurso TCU é novamente autorizado com 20 vagas de auditor

Por Emerson Fernandes | Publicado em 30/05/2021 às 22h53 | Atualizado em 31/05/2021 às 12h24

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Uma nova autorização para o concurso do Tribunal de Contas da União foi divulgada na última quarta-feira (26), por meio do Diário Oficial da União e o número de vagas a serem ofertadas é o mesmo de 2020. De acordo com o edital de quarta-feira (26), poderão ser ofertadas 20 vagas em caráter imediato, mais formação de cadastro de reservas, destinadas ao cargo de auditor de controle externo.

Para concorrer será necessário possuir nível superior, de acordo com a especialidade, que ainda não foram confirmadas. Os aprovados receberão salários de até R$17.371,38, já incluso o auxílio transporte de R$1.249,61, a gratificação de desempenho, de R$8.475,69 e auxílio alimentação, de R$1.011,04.

Os profissionais contratados terão direito ainda aos benefícios de exames periódicos de R$135,96, auxílio pré-escolar, no valor de R$791,58 e assistência médica de R$334,51. O próximo passo para a realização do concurso deverá ser a escolha da banca organizadora, visto que a comissão organizadora para o concurso já foi formada em 2020.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê 30 provimentos de aprovados no Tribunal de Contas da União. Isso indica que o novo edital deve publicado ainda este ano, pois o TCU não possui concurso em validade.

Portanto, é necessário abrir um novo processo seletivo para realizar os provimentos. O orçamento sancionado para este ano prevê as mesmas 30 vagas de 2020, mas os preparativos do concurso foram adiados em decorrência da pandemia de Covid-19.

Mas, é importante informar que a reserva orçamentária não é uma certeza da publicação do edital, mas sim um forte indício de que isso ocorra e que intenção do governo realizar a seleção. De acordo com os dados do Portal de Transparência do TCU, o órgão conta com 193 vacâncias para auditor federal de controle externo.

Os cargos vagos são nas especialidades de Tecnologia da Informação (12), Medicina (três) e Enfermagem (uma). Com isso, é certa a necessidade de realização de um concurso para preencher o quadro de pessoal. A banca organizadora do próximo edital é o Instituto Serzedello Corrêa, que ficará responsável pela elaboração do projeto básico.

Mas, a contratação da banca organizadora e a realização das demais etapas relacionadas ao concurso dependem da evolução do quadro da pandemia. Mesmo que a banca organizadora ainda não tenha sido definida, provavelmente será o Cebraspe, pois não será a primeira vez.

A comissão do concurso informou ainda em 2020, que a seleção só poderá ser realizada quando não houver mais riscos de contaminação para todos os envolvidos nos processos.

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