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Concurso TCM - SP avança em trâmites para contrato de banca

Por Emerson Fernandes | Publicado em 09/12/2019 às 23h27 | Atualizado em 16/12/2019 às 10h33

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Os trâmites para contratar a banca organizadora do Concurso TCM-SP com 102 oportunidades realizaram o registro de avanços nesta última semana. Ambos foram divulgados, na quarta-feira, 4, à Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, de forma direta com ligação ao Conselheiro presidente.

A área de Recursos Humanos do órgão revelou que a comissão já apresentou diferenciadas instituições, no processo licitatório. As propostas chegaram, primeiramente, pela avaliação da Assessoria Jurídica de Controle Externo.

Posteriormente, houve o encaminhamento à Administração Superior. De modo geral, a organização que apresenta o melhor preço e atendimento das exigências terá a contratação. Dessa maneira, permanece responsável pelo recebimento das inscrições do Concurso e aplicação das fases, como avaliações objetivas.

Ao ser questionado em relação ao edital previsto, o departamento de Recursos Humanos revela que só terá definição posteriormente a seleção da banca. O TCM-SP apresenta aval para a abertura do Concurso com 102 oportunidades para ingresso de funcionários efetivos.

Desse geral, 10 oportunidades são para auxiliar técnico de fiscalização. A função tem como pré-exigência o nível médio completo. O salário inicial é de R$4.907,45 para carga horária de 40h semanais.

Posteriormente aos 6 meses, os servidores podem receber gratificação de incentivo à especialização e produtividade de R$5.124,95. Desse modo, os salários alcançam os valores de R$10.032,40.

Demais 92 vagas do Concurso TCM-SP compreendem os cargos para agente de fiscalização. No geral, duas oportunidades são em caráter imediato e demais 90 compõe cadastros reservas. Exige-se o ensino superior nas especializações indicadas em edital.

Os agentes do tribunal ganham R$18.829,53 por mês, valor que é constituído pelo vencimento básico de R$10.818,37 acrescido com a gratificação de R$8.011,16. Com o progresso da carreira, os funcionários podem receber R$29 mil.

O começo dos preparativos dos concursos aconteceu em junho, ao passo que o Tribunal de Contas realizou a formação de 2 comissões organizadoras. Uma para permanecer à frente dos procedimentos para seleção de auxiliar de fiscalização (função de ensino médio) e outra para agente de fiscalização (ensino superior).

Em ambos os casos, os membros têm responsabilidade por todo o setor interno de planejamento da seleção. Exemplificado, levantamento de oportunidades, impacto financeiro e seleção da banca. A comissão ainda tem responsabilidade pela elaboração do projeto básico.

Tal edital atua como um tipo de espelho para o edital. Ele apresente os dados principais do Concurso, como fases e cronograma previsto. Ao estar pronto, o projeto básico concorre ao processo licitatório para escolher banca organizadora.

As instituições ganham o documento para poder montar a proposta de valores para permanecer responsável pelo concurso.

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