O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, realizou o anúncio de que o novo concurso TCE-SC vai abrir 40 oportunidades para auditor de controle externo. Conforme ele, o documento tem previsão para o ano de 2020.
Os informativos foram repassados na quarta-feira, 18, ao longo de última sessão do pleno em 2019. Com o discurso, o presidente realizou um balanço do primeiro ano de gestão à frente da Corte de Contas.
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Além da apresentação dos objetivos para 2020, como exemplo, o Concurso aberto para auditor. No mês de agosto, o tribunal teve a formação de uma comissão especial para o procedimento de estudos internos sobre um novo concurso TCE-SC.
Aproximadamente 3 meses posteriores, o grupo realizou a conclusão de que é necessário o edital para a função de auditor de controle externo. A disponibilidade indicada é para as habilitações de Administração, Ciências da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito e Engenharia.
Para o embasamento do estudo inicial, a banca considerou custos de operacionalização do edital e avaliação da legislação. De mesma forma que a análise de impacto de orçamento, financeiro e fiscal que decorrem de nomeações futuras.
Os estudos foram realizados com base na possibilidade de repor funcionários em 3 funções: auditor de controle externo; técnico de atividades administrativa e de controle externo; auditor (conselheiro substituto).
O estudo técnico, contudo, realizou o apontamento de urgência somente para preenchimento de servidores no cargo de auditor de controle externo. A etapa seguinte, frente a isso, é a autorização oficial para o Concurso.
Depois disso, o Tribunal de Contas deverá dar início aos procedimentos para selecionar a comissão organizadora. Um processo licitatório terá abertura para a definição da instituição que receberá as inscrições e promoverá a aplicação das fases seletiva, como avaliação objetiva.
Conforme as estatísticas do tribunal, no começo da carreira, os auditores de controle externo apresentam o direito ao salário de R$14.502,59. Tais valores fazem a inclusão do vale-alimentação de R$1.642,78, além de gratificações.
Em situação de aval para as habilitações indicadas pela comissão, a disponibilidade do concurso TCE-SC deve ser para ensino superior nas seguintes áreas:
- Administração;
- Ciências Da Computação;
- Ciências Contábeis;
- Ciências Econômicas;
- Direito;
- Engenharia.
De acordo com o órgão, “os servidores ingressam por concurso público para exercerem atribuições de apoio técnico e administrativo”. Não houve ainda a confirmação do nível de escolaridade das funções. Porém, os auditores têm o costume de fazer a exigência de ensino superior em setores específicos, descritos em edital.
Há a possibilidade que o TCE-SC realize a utilização do cadastro de reserva ao longo do Concurso válido. A razão disso é o levantamento do tribunal que faz indicação que ausentam 326 funcionários no quadro de servidores.
Desse geral, 247 são para ensino superior, 68 de ensino médio e 11 de nível básico. Tal defasagem teve análise no estudo preliminar da banca para o Concurso.