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Sem novo concurso, Tribunal acumula déficit de 500 cargos

Por Emerson Fernandes | Publicado em 20/06/2019 às 13h57 | Atualizado em 24/06/2019 às 15h54

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O déficit de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aumenta a cada ano, pois não é realizado um concurso para a carreira de analista há mais de sete anos. Com isso, o número de cargos vagos na área de controle externo já passou de 500. Esse cargo será contemplado no próximo edital.

De acordo com a ouvidoria do TCE-RJ, existem apenas 375 cargos ocupados no órgão, porém, a Lei Estadual nº 4.787 de 26 de junho de 2006 determina que estejam ocupadas um total de 943 vagas, sendo assim, hoje o órgão dispõe de 568 vagas desocupadas.

Devido o Regime de Recuperação Fiscal do Rio, são previstas para o próximo concurso apenas 40 vagas, pois o regime acaba limitando muito a abertura de oportunidades, devido à questão orçamentária. A previsão é que o regime seja encerrado em setembro de 2020, prorrogável por três anos, ou seja, até 2023.

O concurso TCE-RJ 2019 irá distribuir as 40 vagas de controle externo para as seguintes especialidades: Tecnologia da Informação com sete vagas, Direito com oito, Ciências Contábeis com nove e Controle Externo com dezesseis vagas. O quantitativo de cargos vagos não é estipulado, pois a regulamentação referente à Resolução 249/06 não especifica a quantidade para cada uma delas.

O TCE-RJ possui também a carreira de analista na área organizacional, neste caso existem 229 cargos criados, desses, 179 estão vagos, mas não há previsão para lançamento de concurso para a carreira.

O edital do concurso TCE-RJ tem previsão para ser lançado no segundo semestre deste ano, pois seu regulamento já está aprovado desde o dia 22 de maio. Para concorrer a uma das vagas de analista de controle externo, é necessário possuir nível superior na área de interesse e ter dois anos de experiência profissional.

O salário ofertado para a carreira é de R$7.410,17 de vencimento-base, mais R$6.298,64 de gratificação de controle externo, totalizando R$13.708,81 de rendimentos mensais.

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