A comissão organizadora do próximo concurso da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Susipe PA) já foi formada. A comissão especial de licitação foi publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial do Estado do Pará.
O grupo será responsável pela contratação da banca organizadora e formado pelos seguintes membros: Íris Alves Miranda Negrão (presidente), Oyama Brasil Gonçalves Júnior (1º membro), Irenildes Francisca Albuquerque (2º membro), Edmar Silva Pereira Filho (3º membro) e Juliana Silva Paiva (4º membro).
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A comissão também deverá acompanhar todas as etapas da seleção para o cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Dentre as atribuições dos membros da comissão estão: realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções, julgar as propostas técnicas ou comerciais sobre os seus aspectos formais ou pelos méritos, decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes, decidir sobre a classificação ou desclassificação das propostas. Além de receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior e informar os demais participantes sobre a licitação a sua interposição para dar seguimento legal, dentre outros.
As atribuições do presidente e o 1º membro também são mencionadas de forma detalhada na portaria. As normas passaram a valer a partir da data da publicação do documento. Ainda não foi definida em data para definir a banca organizadora.
O titular da secretaria, Jarbas Vasconcelos informou que o concurso Susipe já foi aprovado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração. A escolha da banca organizadora deve começar ainda este ano, mas o edital ainda não tem previsão para ser publicado.
Ainda de acordo com Jarbas, o projeto básico para a escolha da banca organizadora deve sair até dezembro. A informação foi confirmada pela Agência Pará. Como a comissão já está formada é possível que o prazo seja encurtado.
A Seplad anunciou a realização do novo concurso Susipe PA em fevereiro e informou ainda que o governo do Pará tem mais de dez concursos previstos para este ano e disse ainda que não descarta a possibilidade de lançar o edital de agente prisional em 2020.
De acordo com a Seplad, os preparativos para a seleção para o concurso foram mantidos mesmo com a pandemia do novo Coronavírus. O quantitativo de vagas a serem ofertadas ainda não foi divulgado. O projeto básico ainda não foi divulgado, mas ele trará as principais informações, como vagas, cargos, salários, cronograma e etapas da seleção. A carreira exige apenas nível médio de escolaridade e o salário ofertado na última seleção foi de R$2,4 mil.