O cronograma do concurso STM será adiado. Como resultado, o edital do Superior Tribunal Militar pode não ser divulgado em agosto.
Isso se deve aos esforços do STM para melhorar a distribuição das vagas no próximo edital, de acordo com as informações fornecidas pelo órgão.
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O processo de escolha da banca ainda não começou e as especialidades que serão consideradas no concurso STM ainda não foram definidas.
Em março deste ano, o tribunal informou que a contratação da banca seria realizada em julho, com o edital sendo divulgado em agosto e provas sendo realizadas em outubro.
As inscrições dos aprovados começariam em fevereiro de 2025, de acordo com o cronograma inicial. Mas a previsão inicial não será cumprida se os procedimentos forem atrasados.
A expectativa é que o concurso STM ofereça 240 oportunidades para analistas e técnicos, com requisitos de ingresso de nível superior completo.
O texto da Lei nº 14.741/2023, que permitiu a implementação do novo edital, criou cargos no quadro funcional do Superior Tribunal Militar. Isso levou ao número de vagas previsto.
De acordo com o texto da lei, os cargos criados de provimento efetivo são distribuídos da seguinte maneira:
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar
analista judiciário: 86 vagas; e
técnico judiciário: 58 vagas.
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União
analista judiciário: 63 vagas; e
técnico judiciário: 33 vagas.
Além dos cargos efetivos, o projeto criou 403 novas funções comissionadas (FC), 97 cargos em comissão (CJ) nos quadros da Secretaria do STM e na Justiça Militar da União, bem como outros cargos em comissão (CJ).
O salário inicial do candidato aprovado no concurso STM será calculado somando o vencimento básico e a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Assim, o pagamento inicial será de:
técnicos judiciários recebem R$8.529,64, com R$3.554,02 como remuneração básica e R$4.975,64 como remuneração por atividade jurídica (GAJ).
Analistas judiciários recebem R$13.994,76, incluindo R$5.831,15 como remuneração básica e R$8.163,61 como remuneração por atividade jurídica (GAJ).
O aprovado ainda receberá vantagens, como:
auxílio-alimentação: R$1.182,74;
assistência pré-escolar: R$935,22;
exames periódicos: R$902,87; e
assistência médica e odontológica - participação União: R$499,48.