Mesmo que o cronograma da seleção tenha sido adiado, o edital do concurso público do Superior Tribunal Militar pode ser publicado ainda em 2024.
Durante audiência pública na última sexta-feira, 28 de junho, o ministro José Coêlho Ferreira, corregedor da Justiça Militar da União, confirmou a previsão do edital ainda neste ano.
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Os provimentos podem ser feitos sequencialmente, disse o ministro.
A seleção oferecerá 240 oportunidades para analistas e técnicos, com requisitos de ingresso de nível superior completo.
O texto da Lei nº 14.741/2023, que permitiu a implementação do novo edital, criou cargos no quadro funcional do Superior Tribunal Militar. Isso levou ao número de vagas previsto.
De acordo com o texto da lei, os cargos criados de provimento efetivo são distribuídos da seguinte maneira:
- Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar
analista judiciário: 86 vagas; e
técnico judiciário: 58 vagas.
- Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União
analista judiciário: 63 vagas; e
técnico judiciário: 33 vagas.
De acordo com o cronograma divulgado em março pelo Superior Tribunal Militar, a banca seria realizada até julho, o edital seria divulgado em agosto e as provas seriam realizadas em outubro.
O STM diz que a seleção ainda está sendo estudada para melhor distribuir as vagas no próximo concurso.
O processo de escolha da banca ainda não começou e as especialidades que serão consideradas no concurso STM ainda não foram definidas.
O salário inicial do candidato aprovado no concurso STM será calculado somando o vencimento básico e a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Assim, o pagamento inicial será de:
técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
O aprovado ainda receberá vantagens, como:
ajuda alimentar: R$1.182,74;
apoio pré-escolar: R$935,22;
exames regulares: R$902,87; e
Assistência médica e odontológica - contribuição da União: R$ 499,48