O Superior Tribunal Militar anunciou que o edital para o concurso STM está sendo elaborado. A seleção oferecerá 80 vagas imediatas para os cargos de técnico e analista, além da criação de um cadastro de reserva.
Apesar de o edital estar em desenvolvimento, o STM esclareceu que ainda não há previsão para sua divulgação.
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O tribunal também destacou que as 80 vagas imediatas visam atender às necessidades mais urgentes da Justiça Militar da União. As 240 vagas estabelecidas pela Lei nº 14.741/2023 serão direcionadas para o cadastro de reserva.
"O preenchimento dessas vagas adicionais estará condicionado à disponibilidade orçamentária nos anos seguintes", ressaltou o STM. Em dezembro, foi firmado o contrato com o Cebraspe, finalizando a escolha da banca organizadora e eliminando entraves nesse procedimento.
Recentemente, a publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas reforçou que os preparativos estão em andamento e o edital deverá ser lançado em breve.
Cargos Confirmados para o Concurso STM
Com a confirmação de 80 vagas efetivas, o concurso do STM abrangerá os cargos de analista e técnico judiciário, ambos exigindo nível superior.
As vagas serão distribuídas entre diversos estados do Brasil e o Distrito Federal. Confira:
Analista Judiciário - Área Judiciária
- Rio de Janeiro: 4 vagas
- São Paulo: 3 vagas
- Rio Grande do Sul: 1 vaga
- Minas Gerais: 1 vaga
- Pernambuco: 1 vaga
- Pará: 1 vaga
- Mato Grosso do Sul: 1 vaga
- Ceará: 1 vaga
- Distrito Federal: 2 vagas
- Amazonas: 1 vaga
Área Administrativa
- Rio de Janeiro: 1 vaga
- Distrito Federal: 3 vagas
Apoio Especializado
- Administração (Distrito Federal): 4 vagas
- Análise de Sistemas de Informação (Distrito Federal): 4 vagas
- Ciência de Dados (Distrito Federal): 2 vagas
- Comunicação Social: Cadastro de reserva
- Contabilidade: 1 vaga no Rio de Janeiro e 2 no Distrito Federal
- Segurança da Informação (Distrito Federal): 2 vagas
- Suporte em Tecnologia da Informação (Distrito Federal): 4 vagas
- Tecnologia da Informação: 1 vaga em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Pernambuco e 6 no Distrito Federal
Técnico Judiciário - Área Administrativa
- São Paulo: 1 vaga
- Bahia: 1 vaga
- Distrito Federal: 7 vagas
Apoio Especializado - Contabilidade
- Rio de Janeiro: 1 vaga
- Rio Grande do Sul: 3 vagas
- Paraná: 1 vaga
- Bahia: 1 vaga
- Pará: 1 vaga
- Mato Grosso do Sul: 1 vaga
- Ceará: 1 vaga
- Distrito Federal: 1 vaga
- Amazonas: 1 vaga
Polícia Judicial
- Rio de Janeiro: 4 vagas
- São Paulo: 2 vagas
- Distrito Federal: 2 vagas
- Rio Grande do Sul: 2 vagas
Remuneração para os Aprovados no Concurso STM
Os futuros servidores do Superior Tribunal Militar terão um salário composto pelo vencimento básico e pela Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Os salários iniciais para os aprovados serão:
-
Técnicos Judiciários: R$ 8.529,64, sendo R$ 3.554,02 de vencimento básico e R$ 4.975,64 de GAJ.
-
Analistas Judiciários: R$ 13.994,76, sendo R$ 5.831,15 de vencimento básico e R$ 8.163,61 de GAJ.
Além da remuneração, os servidores terão direito a benefícios como:
- Auxílio-alimentação: R$ 1.182,74
- Assistência pré-escolar: R$ 935,22
- Exames periódicos: R$ 902,87
- Assistência médica e odontológica - participação da União: R$ 499,48
Estrutura das Provas do Concurso STM Definida
Os candidatos serão avaliados em três etapas:
- Provas objetivas (para todos os cargos)
- Provas discursivas (apenas para analistas)
- Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), exclusivo para o cargo de técnico judiciário na especialidade polícia judicial
As disciplinas exatas ainda não foram divulgadas, mas o documento indica que o conteúdo incluirá temas como Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão, Equidade e Combate ao Assédio, conforme as Resoluções CNJ nº 400/2021, 401/2021 e 351/2020.
"As questões devem verificar o conhecimento dos candidatos sobre a gestão sustentável de recursos, inclusão de pessoas com deficiência e prevenção ao assédio moral e sexual, além de qualquer forma de discriminação", afirma um trecho do estudo. O concurso também abordará a Legislação Interna do STM e da JMU, incluindo o Plano de Logística Sustentável (PLS STM) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Superior Tribunal Militar, com base nas versões vigentes na época da realização das provas.
Os locais de aplicação também não foram definidos, mas o estudo sugere que a banca seguirá os mesmos critérios do último concurso.
No último certame do órgão, as provas foram realizadas em todo o território nacional, incluindo todas as capitais e mais três cidades-sede das Auditorias da JMU: Bagé (RS), Santa Maria (RS) e Juiz de Fora (MG).
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