Ainda este ano, o novo concurso STM será lançado. A banca deve ser contratada até julho, enquanto o edital será divulgado em agosto.
A corte superior da Justiça Militar diz que o concurso STM deve abrir 240 vagas efetivas.
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No entanto, o órgão garantiu que não há impedimentos para mais vagas abertas até que o edital seja divulgado, o que aumenta o número de oportunidades para a nova seleção.
Além da previsão de banca e do edital, o STM afirmou que as provas deverão ser aplicadas em outubro, dois meses após a abertura da seleção.
A partir de fevereiro de 2025, os aprovados devem ser aceitos.
Mesmo que ainda não esteja claro quais especialidades serão levadas em consideração no concurso, é fundamental enfatizar que todas as vagas serão para cargos de nível superior. Isso é verdade mesmo que o concurso inclua vagas para técnico judiciário.
Isso se deve ao fato de que a Lei Federal 14.456/2022 alterou os requisitos acadêmicos para os cargos de técnicos e começou a valer a partir do final de 2022.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 contra o nível superior para o cargo de técnico judiciário da União foi recentemente julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A segunda parcela do reajuste dos salários dos servidores da Justiça da União já entrou em vigor em 2024.
Portanto, o salário inicial do candidato aprovado no concurso STM será de:
técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
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