O Superior Tribunal Militar (STM) planeja escolher uma banca organizadora ainda neste mês, com a expectativa de que o edital do concurso seja divulgado no início de 2025.
A informação sobre a provável seleção da organizadora foi confirmada pelo próprio STM, por meio de um ofício enviado.
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Segundo o Superior Tribunal Militar, se a empresa for contratada ainda em 2024, ela terá um prazo de 40 dias para elaborar o edital, o que possibilitará o lançamento do concurso no começo de 2025.
Além de detalhar o cronograma, o STM informou que seis instituições estão competindo para ser a responsável pela organização do certame, são elas:
- Fundação Getulio Vargas (FGV);
- Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe);
- Instituto Brasileiro de Apoio ao Desenvolvimento Executivo (Ibade);
- Instituto AOCP;
- Instituto Nosso Rumo; e
- Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
A expectativa do STM é que os candidatos aprovados sejam admitidos ainda em 2025.
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Concurso STM: Vagas Previstas para Técnicos e Analistas
Ainda não foram divulgados detalhes sobre os cargos e especialidades que estarão disponíveis no novo concurso do STM.
Entretanto, espera-se que a seleção inclua vagas para funções de técnicos e analistas.
Um dos fatores que reforçam essa expectativa é a Lei nº 14.741/2023, que criou novos cargos no quadro de servidores do Superior Tribunal Militar, viabilizando a realização do próximo concurso.
Conforme a legislação, as vagas efetivas criadas foram distribuídas da seguinte forma:
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar:
- Analista Judiciário: 86 vagas;
- Técnico Judiciário: 58 vagas.
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União:
- Analista Judiciário: 63 vagas;
- Técnico Judiciário: 33 vagas.
Além das vagas efetivas, o projeto também previu a criação de 97 novos cargos em comissão (CJ) para os quadros da Secretaria do STM e da Justiça Militar da União, assim como 403 novas funções comissionadas (FC).
Para se candidatar a um dos cargos do concurso STM, o candidato precisará ter formação superior completa.
Qual será a Remuneração dos Aprovados no Concurso STM?
A remuneração dos servidores do Superior Tribunal Militar consiste na soma do salário base com a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
O salário inicial para os aprovados será:
-
Técnicos Judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de GAJ.
-
Analistas Judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de GAJ.
Importante mencionar que os servidores também têm direito aos seguintes benefícios:
- Auxílio-alimentação: R$1.182,74;
- Assistência pré-escolar: R$935,22;
- Exames periódicos: R$902,87; e
- Assistência médica e odontológica - participação da União: R$499,48.
Último Concurso do STM Aconteceu em 2017
O último concurso do STM foi realizado em dezembro de 2017, oferecendo 42 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para os cargos de técnico e analista judiciários em diversas áreas.
Na ocasião, foram registradas 87.811 inscrições, com a organização do Cebraspe.
Os candidatos podiam se inscrever para mais de um cargo, resultando em cerca de 40 mil pessoas optando por múltiplas inscrições.
A seleção constou de duas etapas: a primeira, uma prova objetiva, foi aplicada a todos os concorrentes, com 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 Específicos.
A segunda fase incluiu uma prova discursiva, destinada exclusivamente aos candidatos da carreira de analista.
Os testes foram realizados em todas as capitais do país, além das cidades de Juiz de Fora (MG), Santa Maria (RS) e Bagé (RS).
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