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Novo concurso está em discussão e pode sair em breve

Por Emerson Fernandes | Publicado em 23/07/2019 às 16h05 | Atualizado em 24/07/2019 às 20h47

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O concurso SMF-Rio deve ofertar vagas para a carreira de fiscal de rendas, então, Luiz Antonio Barreto, presidente do Sincaf-Rio, considerou a realização dessa seleção um alívio para a cidade. Os interessados devem possuir nível superior de escolaridade. A principal função de um fiscal de rendas é a fiscalização tributária do município.

O estado do Rio de Janeiro conta com apenas 202 fiscais de rendas na ativa, número muito inferior ao estado de São Paulo, por exemplo, que dispõe de 458 profissionais, sem contar que 30% dos servidores estão em condições de pedir suas aposentadorias em virtude da Reforma da Previdência.

O representante do Sindicato afirmou que, por lei, a pasta pode ter até 400 fiscais contratados. A cada dia que passa, a falta de servidores prejudica a arrecadação do estado, até porque, mesmo com um novo concurso, os novos aprovados levarão um tempo até começarem a atuar.

Ainda não foi divulgada estimativa de vagas a serem ofertadas no concurso, os sindicalistas afirmam que o ideal seria a contratação de 80 servidores imediatos mais formação de cadastro de reservas com mais 40 profissionais. Também não foram divulgadas pela secretaria quais funções serão ofertadas na seleção, mas o presidente do Sincaf-Rio acredita que será contemplada a carreira de fiscal de rendas.

Barreto foi reeleito como presidente do Sincaf-Rio no final do mês passado e agora contará com uma nova equipe de trabalho. Ele já se reuniu com a nova equipe para definir os assuntos que serão levados a reunião com secretário de Fazenda, sendo assim, já foi encaminhado um pedido de audiência para que o concurso seja discutido.

Atualmente um fiscal de rendas da SMF-Rio fatura por mês um salário inicial de R$23.876,91, composto por vencimento-básico de R$1.740,51, gratificação de produtividade fiscal de R$15.532,80 e gratificação complementar no valor de R$3.603,60, então, o salário pode chegar a R$40.413,80 após três anos de serviços prestados.

Os sindicalistas acreditam que o cargo de agente de fazenda também poderá ser contemplado, ele exige apenas nível médio de escolaridade, sendo que o salário desse profissional é de R$9.214,54, composto por salário base de R$1.492,54, gratificação complementar de R$1.544,40 e gratificação de desempenho fazendário no valor de R$6.177,60.

A SMF-Rio contrata em regime estatutário, que garante a estabilidade dos servidores.

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