Na última segunda-feira (09), a diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Vera Jatobá falou sobre a necessidade de criar uma comissão para tratar dos assuntos referentes ao concurso AFT. A solicitação foi feita durante uma reunião ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). O pedido está em tramitação no Ministério da Economia.
O pedido de Vera foi endossado pelos participantes. Um deles foi o Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra. De acordo com ele, a normalização dos quadros da Fiscalização do Trabalho é algo urgente e irá aumentar as operações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. A Conatrae informou que o pedido de concurso foi encaminhado ao Ministério da Economia no mês de junho, mas a tramitação começou em setembro.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso SIT.
Com a demora e a reivindicação da última segunda- feira (09) ficou acertado que a Comissão Nacional vai reiterar o pedido e que uma resposta será dada na próxima reunião ordinária, no dia 1º de dezembro. Na reunião, a diretora do Sinait sugeriu que o Conatrae solicite uma reunião com autoridades do Ministério da Economia, bem como foi acertado nas reuniões anteriores.
De acordo com ela, qualquer iniciativa deliberada pela Conatrae, relacionada à Fiscalização do Trabalho, principalmente se for sobre o concurso para o cargo de auditor-fiscal do trabalho (AFT), o sindicato faz questão de participar. De acordo com um protocolo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), atualmente existe um pedido no Ministério da Economia, que solicitou 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho.
O pedido está em análise da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da pasta, informou o SIT. Mas, foi solicitado ainda outro concurso, mas para motoristas oficiais. Mas, ainda não há nenhum indício de que os concursos serão autorizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
O Sinait informou que o está em caminho contrário da reivindicação do conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns para poder ampliar sua capacidade de reagir. Tudo para a Auditoria-Fiscal do Trabalho tenha a possibilidade de realizar o concurso.
Antes de ser extinto o Ministério do Trabalho pediu um concurso com 2.873 vagas em 2018. O Ministério foi instinto em 2019. Do total de vagas, 1.309 foram para o cargo de auditor-fiscal do trabalho, que exigia nível superior em qualquer área e o salário seria de até R$21.487. Valor referente ao ano de 2019.
Para o cargo de agente administrativo foram solicitadas 1.307 vagas. Para concorrer seria necessário possuir médio completo e o salário seria de R$3.881,97. As outras oportunidades seriam para profissionais de nível superior, com salário de R$5.494,09.
Este ano, foram solicitadas 1.524 vagas para a carreira de auditor, ou seja, 215 a mais do que no ano de 2018. O cargo de agente administrativo segue sendo requisitado, mas não foi informado se mais cargos foram solicitados.