O edital recém-aprovado, que vai abrir 130 vagas temporárias, teve sua comissão organizadora formada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Nesta segunda-feira, 25, o Diário Oficial da União publicou a portaria que nomeia os membros da comissão.
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O documento afirma que o grupo será composto por oito indivíduos, sendo:
Gabriel de Barcelos Conceição Silva, lotado na CGMEAP/DIREX - presidente;
Antônio Carlos Paula Martins, lotado na CGMEAP/DIREX (membro), que exercerá a função de presidente substituto;
Rafael de Souza Pereira, lotado na CGGP/DIREX (membro);
Rhagi Anderson Lira Alvarenga, lotado na CGGP/DIREX (membro);
Nubia Araujo Silva, lotado na CGGP/DIREX (membro);
Deyvidi de Lima Alves, lotado na CGMEAP/DIREX (membro);
Marcos Alexandre Monção Junior, lotado na CGMEAP/DIREX (membro); e
André Ribeiro Mattedi Werneck, lotado na CGMEAP/DIREX (membro).
A portaria diz que, com vagas temporárias, a comissão será responsável pela coordenação, promoção e supervisão do desenvolvimento de todas as etapas do concurso Senappen.
A portaria também divulgou a lista de tarefas da comissão.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais informa na mesma portaria que existe um termo de referência para a contratação da banca organizadora.
Assim, parece que a Senappen está iniciando os procedimentos para escolher a instituição responsável pela seleção. A escolhida receberá as inscrições e, caso haja, aplicará as provas.
De acordo com a aprovação emitida em dezembro, as vagas temporárias serão distribuídas pelos seguintes cargos:
36 vagas de especialista técnico de obras - Engenharia;
86 vagas de analista técnico de obras - Engenharia; e
oito vagas de analista técnico de obras - Arquitetura.
Os contratados serão responsáveis por "encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, reforma, ampliação e aprimoramento de instalações penais".
Os contratos durarão até quatro anos, mas podem ser prorrogados. A Senappen determinará a remuneração desses contratos, que ainda não foi divulgada.
O edital será publicado até junho de 2024.