Concurso Penal Federal está em análise e deve abrir 978 vagas
Um estudo projeta a abertura de 978 vagas e destaca a importância de um novo concurso para a Penal Federal, conforme indicado pela Senappen. Veja mais detalhes!
A Secretaria Nacional de PolÃticas Penais (Senappen) está avaliando a realização de um novo concurso para a PolÃcia Penal Federal, com a possibilidade de ofertar 978 vagas. O órgão enviou um pedido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a criação dessas vagas, que seriam distribuÃdas entre os cargos de policial penal federal, especialista federal em execução penal e técnico federal em execução penal.
O documento ao qual tivemos acesso indica que a maior parte das vagas, 746, seria destinada ao cargo de policial penal federal. A distribuição sugerida para essas vagas é a seguinte: 571 para Unidades Penitenciárias Federais, 100 para a Força Penal Nacional e 75 para a Escola Nacional de Serviços Penais. Além disso, o pedido inclui quase 190 vagas para especialistas e quase 40 para técnicos.
Os estudos técnicos realizados pela Senappen já foram finalizados e indicam que o atual quadro de pessoal é insuficiente para as necessidades do sistema penitenciário federal. O estudo levou em conta aspectos como o dimensionamento da força de trabalho, a necessidade de recomposição do quadro ativo, previsões de aposentadoria, expansão de programas estratégicos e o fortalecimento da Força Penal Nacional.
O processo para a criação dos cargos está em análise pelo MGI, e a abertura do novo concurso só será possÃvel após a aprovação legislativa. Além do pedido para novos cargos, a Senappen também busca autorização para convocar mais aprovados do concurso de 2020, realizado pelo Cebraspe, com a intenção de aumentar o limite de 25% previsto em decreto, permitindo um maior número de nomeações de excedentes. Este concurso permanece válido até maio de 2026.
Em julho, o secretário nacional de PolÃticas Penais, André Garcia, já havia anunciado planos para um novo concurso e para o aproveitamento de excedentes do último edital de 2020. Durante um pronunciamento em vÃdeo nas redes sociais, ele destacou a prioridade de recompor o efetivo devido à sobrecarga nas unidades federais e mencionou a necessidade de criação de novos cargos para atender à s demandas do sistema.
O governo autorizou, em 2024, a convocação de excedentes do último concurso para os cargos de agente e especialista, resultando em 73 nomeações para agente federal de execução penal e três para especialista federal em assistência à execução penal. Este processo foi iniciado após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró.
O último concurso do então Departamento Penitenciário Nacional (Depen), agora Senappen, ofereceu 309 vagas imediatas, com 294 destinadas ao cargo de agente federal de execução penal, agora conhecido como policial penal federal, e 15 para especialista federal em assistência à execução penal. Não houve formação de cadastro de reserva, mas a necessidade de reforço no quadro levou à prorrogação da validade do concurso e à posterior convocação de excedentes.
Para os futuros concursos, o cargo de policial penal federal requer nÃvel superior e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "B" ou superior. As etapas do concurso incluÃram provas objetivas e discursivas, teste de aptidão fÃsica, avaliações médica e psicológica, além de investigação social, realizadas em todas as capitais do paÃs e em Catanduvas (PR) e Mossoró (RN).
Os candidatos aos cargos de agente enfrentaram questões de Conhecimentos Básicos, EspecÃficos e Complementares, enquanto os especialistas tiveram provas adaptadas à s suas especialidades. A prova discursiva consistiu em uma redação sobre Atualidades.
O documento ao qual tivemos acesso indica que a maior parte das vagas, 746, seria destinada ao cargo de policial penal federal. A distribuição sugerida para essas vagas é a seguinte: 571 para Unidades Penitenciárias Federais, 100 para a Força Penal Nacional e 75 para a Escola Nacional de Serviços Penais. Além disso, o pedido inclui quase 190 vagas para especialistas e quase 40 para técnicos.
Os estudos técnicos realizados pela Senappen já foram finalizados e indicam que o atual quadro de pessoal é insuficiente para as necessidades do sistema penitenciário federal. O estudo levou em conta aspectos como o dimensionamento da força de trabalho, a necessidade de recomposição do quadro ativo, previsões de aposentadoria, expansão de programas estratégicos e o fortalecimento da Força Penal Nacional.
O processo para a criação dos cargos está em análise pelo MGI, e a abertura do novo concurso só será possÃvel após a aprovação legislativa. Além do pedido para novos cargos, a Senappen também busca autorização para convocar mais aprovados do concurso de 2020, realizado pelo Cebraspe, com a intenção de aumentar o limite de 25% previsto em decreto, permitindo um maior número de nomeações de excedentes. Este concurso permanece válido até maio de 2026.
Em julho, o secretário nacional de PolÃticas Penais, André Garcia, já havia anunciado planos para um novo concurso e para o aproveitamento de excedentes do último edital de 2020. Durante um pronunciamento em vÃdeo nas redes sociais, ele destacou a prioridade de recompor o efetivo devido à sobrecarga nas unidades federais e mencionou a necessidade de criação de novos cargos para atender à s demandas do sistema.
O governo autorizou, em 2024, a convocação de excedentes do último concurso para os cargos de agente e especialista, resultando em 73 nomeações para agente federal de execução penal e três para especialista federal em assistência à execução penal. Este processo foi iniciado após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró.
O último concurso do então Departamento Penitenciário Nacional (Depen), agora Senappen, ofereceu 309 vagas imediatas, com 294 destinadas ao cargo de agente federal de execução penal, agora conhecido como policial penal federal, e 15 para especialista federal em assistência à execução penal. Não houve formação de cadastro de reserva, mas a necessidade de reforço no quadro levou à prorrogação da validade do concurso e à posterior convocação de excedentes.
Para os futuros concursos, o cargo de policial penal federal requer nÃvel superior e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria "B" ou superior. As etapas do concurso incluÃram provas objetivas e discursivas, teste de aptidão fÃsica, avaliações médica e psicológica, além de investigação social, realizadas em todas as capitais do paÃs e em Catanduvas (PR) e Mossoró (RN).
Os candidatos aos cargos de agente enfrentaram questões de Conhecimentos Básicos, EspecÃficos e Complementares, enquanto os especialistas tiveram provas adaptadas à s suas especialidades. A prova discursiva consistiu em uma redação sobre Atualidades.