Foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (08), a autorização e a distribuição das vagas do novo concurso Senado Federal. Segundo o documento, as oportunidades serão para os cargos de advogado, consultor legislativo, analista legislativo e técnico legislativo.
As vagas são destinadas aos profissionais de nível superior em diferentes áreas técnicas. Estão disponibilizadas duas vagas para consultor legislativo, nas especialidades de Assessoramento em Orçamentos e Assessoramento Legislativo. Para o cargo de advogado há apenas uma vaga e para técnico legislativo, estão autorizadas 6 oportunidades.
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As 10 vagas para analista legislativo estão distribuídas entre as seguintes áreas: Arquivologia, Administração, Assistência Social, Enfermagem, Contabilidade, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho, Informática Legislativa, Processo Legislativo, e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações.
Os argumentos usados para o aval do concurso foram as considerações pela organização e funcionamento da Casa Legislativa, a possibilidade de diminuição do quantitativo de servidores por conta das possíveis aposentadorias, o grande número de cargos vagos e a LOA de 2022.
O aval já estava sendo aguardado e a ata da reunião da Comissão Diretora que aprovou a abertura da seleção já havia sido publicada na última quinta-feira (07) no Boletim Administrativo do órgão. Uma mudança para o cargo de policial legislativo também foi divulgada e agora será necessário possuir nível superior em qualquer área para concorrer ao cargo e mais apenas nível médio como era anteriormente.
A exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B foi mantida para os interessados em concorrer ao cargo. Os policiais legislativos contam com um salário de R$20.410,07 e de acordo com o Senado, serão ofertadas 19 vagas imediatas mais cadastro de reserva para cargos efetivos.
A distribuição das vagas por carreira e por nível de escolaridade ainda não foi divulgada, mas especula-se que sejam disponibilizadas seis oportunidades para policial legislativo.
Em 2019 um concurso Senado com 40 vagas chegou a ser autorizado e na época, a comissão organizadora chegou a ser formada. A comissão elaborou o projeto básico e chegou a indicar o Cebraspe como banca organizadora da seleção.
Mas a comissão acabou sendo suspensa em agosto de 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19 e o governo deu como justificativa a contenção de despensas diante do cenário duvidoso. A comissão deve ser retomada com a nova autorização do concurso, que deverá formalizar a contratação da banca organizadora.
No concurso que deveria ter acontecido em 2019 seriam ofertadas vagas para três cargos, são eles: policial legislativo, analista legislativo e advogado. Portanto, é possível que esses mesmos cargos sejam ofertados no próximo concurso.
Para concorrer ao cargo de analista legislativo é necessário possuir nível superior nas áreas especificadas no edital e as oportunidades do concurso de 2019 eram as seguintes: Contabilidade (uma), Enfermagem (uma), Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Engenharia do Trabalho (uma), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma), Informática Legislativa (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma). O salário atual de um analista é de R$26.880,04.
Para o cargo de advogado é necessário possuir nível superior em Direito e o salário inicial é de R$34.443,96. Já os interessados no cargo de policial legislativo devem possuir nível superior em qualquer área e o salário é de R$20.410,07. Todos os valores mencionados já contam com auxílio-alimentação de R$982,28.