A Assessoria de Imprensa do Senado Federal informou na última sexta-feira (29) que o chamamento público foi para solicitação do projeto básico pelas bancas interessadas. O prazo para bancas interessadas enviarem suas propostas ainda transcorreu. Portanto, as bancas tiveram prazo para requerer o projeto básico do concurso e não para enviar suas propostas.
De acordo com o Senado, as bancas terão oito dias úteis para envio dos preços de suas propostas, a partir do recebimento do documento, bem como previsto no Projeto Básico. A Assessora de Imprensa informou que a intenção era de lançar o edital do concurso Senado ainda este ano, mas a definição ocorrerá após a escolha da banca organizadora.
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O Senado informou que a partir da contratação da organizadora e do controle da pandemia do novo Coronavírus, o órgão deverá formular o cronograma da seleção.
De acordo com presidente da comissão do concurso Senado, Roberci Ribeiro, o processo de contratação da banca organizadora deverá ser concluído até junho. Os dados recebidos irão permitir que a Casa identifique o quanto a seleção vai custar, bem como o valor das inscrições, bem como conhecer todas as características da empresa que ficará a frente da seleção, afirmou o presidente da comissão, segundo a Agência Senado.
De acordo com Roberci Ribeiro, ainda não possível publicar o edital do concurso Senado, tendo em vista a crise sanitária ocasionada pelo Coronavírus, mas os preparativos internos para a publicação do edital que irá ofertar 40 vagas continuam em andamento. Após saber o valor e identificar a instituição a ser contratada ainda terá o trâmite ordinário de contratação da Casa. A proposta deve passar pelo Comitê de Contratação, à Diretoria-Geral e à avaliação da Primeira-Secretaria e do presidente do Senado, até que o edital seja anunciado.
A comissão organizou em dezembro de 2019, uma audiência pública com diversas bancas, com objetivo de agrupar informações técnicas e compor o projeto básico do concurso. Nove instituições participaram da reunião, foram elas: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), Instituto Acesso Público, Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), Fundação Getúlio Vargas, Cebraspe, Fundação Cesgranrio; Instituto AOCP, Instituto Americano de Desenvolvimento e Instituto Acess.
É possível que sejam estabelecidos critérios para que haja menos pessoas nas salas e que exista maior distancia entre os concorrentes durante a aplicação das provas. Todos os aprovados serão lotados em Brasília, mas as provas serão realizadas em todas as capitais do país.
O novo concurso Senado foi autorizado em outubro de 2019. Ele irá oferta 40 vagas para cargos dos níveis médio e superior, sendo 24 vagas para técnico legislativo na especialidade de policial legislativo, que exige apenas nível médio de escolaridade, mas o salário é de R$19.573,46.
Para o cargo de advogado serão ofertadas quatro vagas e para concorrer a uma delas é necessário possuir nível superior em Direito. Os aprovados receberão salário de R$33.003,05. Serão ofertadas 12 oportunidades para legislativo, em especialidades de nível superior, nas áreas de: Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (uma), Processo Legislativo (duas), Registro e Redação Parlamentar (uma), Enfermagem (uma), Administração (duas), Arquivologia (uma), Assistência Social (uma), Contabilidade (uma), Informática Legislativa (uma) e Engenharia do Trabalho (uma). Os aprovados receberão salário de R$25.764,85.
Nos valores acima já estão inclusas as gratificações e o auxílio-alimentação
de R$982,28. Os profissionais terão direito ainda aos benefícios de assistência pré-escolar, exames periódicos e capacitações, no valor de R$831,95, assistência médica e odontológica de R$676,00 e auxílio-transporte de R$147,83.